domingo, 20 de janeiro de 2013

Prefeitura decretará estado de emergência para contratar médicos

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, decretará nesta terça-feira estado de emergência na rede municipal de saúde. Com isso, poderá dispensar licitações para realizar obras em hospitais como o Getúlio Vargas, mais conhecido como Getulinho, no Fonseca, e fazer contratações para sanar o déficit de profissionais na área. De acordo com dados da Fundação Municipal de Saúde (FMS), 455 médicos — quase metade do número de vagas destinadas a especialistas concursados, 922 — que pediram demissão ou se aposentaram nos últimos quatro anos. A situação é semelhante com relação a enfermeiros: 84, de um total de 170, deixaram a rede pública municipal no mesmo período.
O secretário municipal de Saúde, Chico D’Ângelo, revela que inspeções feitas recentemente em instalações médicas comprovaram ainda um grave quadro de desabastecimento de remédios e equipamentos. Relatórios da FMS aos quais O GLOBO-Niterói teve acesso indicam problemas em locais como a Unidade de Urgência Mário Monteiro, em Itaipu, onde respiradores artificiais e aparelhos de raios X não funcionam. Ali também faltam especialistas como pediatras e ortopedistas.
Os relatórios também mostram ser preocupante a situação da Policlínica da Mulher, no Centro, que já foi uma referência entre instituições de tratamento do câncer de mama. Hoje, seus dois mamógrafos estão quebrados. No Hospital Carlos Tortelly, no Bairro de Fátima, outro cenário desolador: os ventiladores mecânicos do setor de emergência não funcionam, assim como os aparelhos de raios X, ultrassom e endoscopia.
— Instituir o estado de emergência é uma forma de dar resposta imediata ao caos. Se a prefeitura não tomar essa atitude, ficará numa situação complicada. Ela precisa de médicos, remédios e equipamentos para cuidar da população e, ao mesmo tempo, tem de cumprir as leis de controle de gastos. Caso não baixe o decreto e faça contratos sem licitação, corre o risco de ser questionada por órgãos como o Tribunal de Contas do Estado — justifica D’Ângelo.
Morte durante apagão
Recém-inaugurada (foi aberta há apenas um mês), a Policlínica do Largo da Batalha já se encontra na lista de problemas da rede municipal. A falta de um gerador de energia comprometeu o atendimento a uma paciente em estado grave, que morreu durante um apagão no dia 1º de janeiro. De acordo com o boletim médico, a mulher, que não tinha identificação, tinha levado um tiro na testa e, ao ser levada para a unidade, não pôde receber os primeiros socorros porque um respirador artificial não funcionava. Ela faleceu no momento em que seria transferida para o Hospital Azevedo Lima, no Fonseca.
Em visita à policlínica, na última quarta-feira, a equipe de reportagem constatou que não havia pediatra no local e viu goteiras e infiltrações no prédio. Uma ambulância em estado muito precário era usada para a remoção de pacientes. O veículo sequer tinha desfibrilador, equipamento fundamental para o atendimento a vítimas de infarto.
A decretação de estado de emergência será fundamental para o prefeito Rodrigo Neves cumprir uma de suas mais importantes promessas de campanha: a reabertura da emergência pediátrica do Getulinho, fechada em novembro de 2011. A reabertura da unidade, que marcou o primeiro ato da nova gestão municipal, aconteceu num hospital de campanha, montado no estacionamento. A estrutura improvisada, no entanto, só pode ser utilizada por 120 dias, período insuficiente para a conclusão da reforma do setor de emergência, que ainda não começou.
— A obra no Getulinho não é o principal motivo, mas é um dos fatores que nos levaram a optar pelo decreto. Precisamos nos livrar da burocracia para fazer a intervenção logo — explica o secretário de Saúde.
A retomada do atendimento no Getulinho também se deu por meio de um decreto, que especificou a grave situação do hospital. Com isso, foram contratados, em parceria com o governo estadual, 120 profissionais, entre médicos e enfermeiros. Até a última sexta-feira, foram feitos 2.345 atendimentos, sendo 81% de moradores de Niterói e 19% de São Gonçalo e Itaboraí.
Além de decidir pelo decreto, a prefeitura vai rever os contratos de 1.800 funcionários da rede por Registro de Profissional Autônomo (RPA), o que pode gerar questionamentos pelo TCE


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