No segundo dia de audiências, os interrogatórios dos médicos acusados de retirar e transplantar irregularmente os órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi, foram concluídos após cerca de 15h de audiência. Os depoimentos dos profissionais começaram às 23h desta quinta-feira (1º) no Fórum de Poços de Caldas (MG) e seguiram pela madrugada da sexta-feira (2). Foram interrogados os médicos Celso Roberto Frasson Scafi, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes e Sérgio Poli Gaspar, acusados de pertencer à chamada “Máfia dos Órgãos”. Dois deles se limitaram a responder às perguntas de seus respectivos advogados durante o interrogatório e todos alegaram inocência nas acusações. Concluído os depoimentos no fórum, o juiz prossegue com o caso através de cartas precatórias e rogatórias de outras 13 testemunhas que não residem na cidade, inclusive o pai do menino Paulo Pavesi.
Os médicos são julgados pelo crime de retirada irregular dos órgãos do garoto Pavesi, morto aos 10 anos em 2000, com o agravante de tê-lo praticado em pessoa viva, resultando em morte e infringindo o artigo 14 da Lei de Transplantes. Pelo menos neste processo, eles não irão a júri popular e podem já ser condenados quando todas as testemunhas e réus envolvidos no processo forem ouvidos. Caso sejam condenados, os médicos podem pegar entre oito e 20 anos de prisão, além de pagamento de multa.
Médicos chegam para o 2º dia de audiências em Poços de Caldas (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Médicos são acusados da retirada e transplante irregular de menino de 10 anos (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Após as oitivas das testemunhas, os advogados de defesa dos réus pediram o adiamento das audiências, mas o juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro decidiu prosseguir com os interrogatórios. O primeiro médico a ser ouvido foi o anestesista Sérgio Poli Gaspar, acusado de ter aplicado anestesia geral no menino Paulo Pavesi para a retirada dos órgãos.
Questionado sobre a acusação, Gaspar disse ter conhecimento, mas negou envolvimento. “Esta acusação não é verdadeira”, comentou. De acordo com o Ministério Público, o médico aplicou anestesia geral e classificou o paciente como "moribundo com perspectiva de óbito em 24 horas", o que deixa dúvidas se Paulinho estava ou não vivo no momento da retirada dos órgãos. Contudo, diante da indagação do juiz sobre o uso da anestesia geral em cirurgias de remoção de órgãos, o anestesista disse que isso é comum. “Costumamos aplicar anestesia geral nestes casos, com o medicamento Pavulon (relaxante muscular para facilitar o acesso dos cirurgiões aos órgãos)”, explicou.
Paulo Veronesi Pavesi foi morto aos 10 anos em Poços de Caldas (Foto: Reprodução/EPTV)
Paulo Veronesi Pavesi foi morto aos 10 anos em
Poços de Caldas (Foto: Reprodução/EPTV)
Gaspar disse também que tinha certeza da morte encefálica do garoto, já que consultou radiografias que comprovavam isso, além de ter consultado o protocolo de exame clínico que também comprovava a morte. “Eu tive acesso a estes prontuários na sala de cirurgia e só participei do Caso Pavesi na sala de cirurgia”, comentou.
Ainda questionado sobre o acesso ao prontuário da criança, o médico disse que acredita que o protocolo foi cumprido, mas não soube precisar se foi respeitado o limite mínimo de seis horas para a realização de exames clínicos que constatam a morte encefálica. “Não tenho certeza, acredito que sim”, afirmou.
Advogados, promotor e juiz acompanham depoimentos em Poços de Caldas (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Advogados, promotor e juiz acompanharam depoimentos em Poços de Caldas (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Médico urologista se recusa a responder questionamentos
O segundo a depor, já na madrugada desta sexta-feira (2), foi o réu, Cláudio Rogério Carneiro Fernandes, acusado de participar da retirada dos órgãos e presenciar a classificação do paciente como vivo, ou seja, sem morte encefálica . Fernandes optou por não responder às perguntas feitas pelo juiz, conforme orientação recebida do seu advogado. O médico reconheceu estar ciente da acusação feita contra ele. “Tenho conhecimento dos fatos narrados no processo, mas não são verdadeiros”, pontuou.
Questionado sobre procedimentos técnicos sobre a remoção de órgãos, o diagnóstico de morte encefálica da criança e o conhecimento de outros médicos envolvidos no caso, o réu se absteve de respostas.
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Entenda o caso
Já quando indagando pelo advogado José Arthur Kalil, o réu disse que estava de plantão no Centro de Terapia Intensiva (CTI) da Santa Casa quando recebeu um telefonema do médico, também réu no processo, Celso Frasson Scafi, avisando-o de que haveria uma cirurgia para retirada de órgãos. Ele contou também que na data estava substituindo um colega durante o plantão e que a equipe de transplantes do hospital era credenciada para retirar apenas os rins do paciente. “Uma outra equipe de oftalmologistas retirou o globo ocular do garoto, ou seja, as córneas”, relatou.
Fernandes disse ainda que, segundo o protocolo que deve ser seguido para retirada dos órgãos, foram verificados o prontuário do paciente, que informava a morte encefálica, além das radiografias, que estavam anexas aos documentos que autorizavam a doação, assinados por familiares responsáveis pela criança. “O que pude ver, durante a checagem destes documentos, é que havia um intervalo de pelo menos 24 horas entre o primeiro exame e o exame final que apontavam a morte encefálica do garoto”, disse.
Médicos chegam ao Fórum para início das audiências de instrução em Poços de Caldas (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Dois dos três médicos se negaram a responder perguntas do juiz (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Mais um que se cala ao juiz por estar "cansado"
Às 3h da madrugada, teve início o interrogatório do terceiro médico, Celso Roberto Frasson Scafi, acusado de ter retirado os órgãos do menino mesmo sabendo que ele poderia estar vivo. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o profissional sabia que o processo de diagnóstico de morte encefálico não havia sido respeitado.
Questionado se tem conhecimento da acusação, o médico reconheceu que sim, mas negou a veracidade. “Nenhum fato narrado no processo é verdadeiro”, disse.
Ainda seguindo as orientações da defesa, preferiu manter-se em silêncio durante os questionamentos feitos pelo juiz e só atendeu às perguntas feitas pelos advogados. Scafi respondeu que participou da cirurgia de retirada dos órgãos do menino Paulo Pavesi e contou que estava em casa quando recebeu o telefone do Hospital Santa Casa para participar da remoção dos órgãos. “No hospital, verifiquei que havia um termo de doação assinado pela família, além de várias radiografias e o exame complementar que constata a morte encefálica”, pontuou.
Médico disse que escreveu 'em me' e não 'sem me' conforme questiona o processo (Foto: Reprodução de documento)
Médico disse que escreveu 'em me' e não 'sem me'
conforme questiona o processo (Foto: Reprodução)
Questionado sobre o que estaria escrito no prontuário do menino, o acusado disse que o paciente encontrava-se deitado, “em morte cerebral” e não “sem morte cerebral”, conforme aponta o processo. O médico disse ainda que a responsabilidade pela necropsia no corpo do paciente, que foi doador-cadáver, era do médico assistente, ou seja, do profissional que acompanhou Paulo Pavesi durante todo atendimento e que não competiria à equipe de transplantes tal solicitação.
O julgamento terminou às 5h desta sexta-feira (2), após 15 horas de depoimentos e interrogatórios. A partir de agora, o juiz prossegue com o caso e aguarda as respostas das cartas precatórias e da carta rogatória, já que outras 13 testemunhas que não residem na cidade serão ouvidas por cartas precatórias e rogatórias. Entre elas está Paulo Airton Pavesi, o pai do garoto, que após o caso, se sentiu ameaçado e vive hoje na Europa. “Vamos dar início a esta sequência de trabalho e acredito que isso não deva se estender por tanto tempo”, comentou o juiz.
O advogado José Arthur Kalil, responsável pelo urologista Cláudio Fernandes e pelo médico Celso Scafi disse estar confiante com o resultado das audiências. Questionado sobre os motivos de ter orientado os clientes a não responderem às perguntas do juiz, ele disse que tomou essa atitude pois os réus estavam muito cansados. "Em razão do adiantado da hora, meus clientes estão bastante cansados da espera - desde às 13h no Fórum - e por isso achei melhor que eles não falassem", disse.
Audiências das testemunhas
Durante os dois dias de audiências – quarta e quinta-feira - foram ouvidas enfermeiras, técnicas de enfermagem e médicos, que forneceram detalhes sobre os procedimentos técnicos de retirada de órgãos, especialmente na constatação de morte encefálica e uso de anestesia geral.
Entre os depoimentos está o da auxiliar de enfermagem Dilza Aparecida da Silva, que disse ter sido afastada do cargo que ocupava, no centro cirúrgico da Santa Casa de Poços de Caldas, pouco tempo depois do caso. Ela afirmou que passou a ocupar um cargo na central de materiais, onde são feitas as esterilizações.
O pai do garoto, Paulo Pavesi, que mora na Europa, vai ser ouvido através de carta rogatória, instrumento jurídico de cooperação entre dois países. O documento, que vai ser enviado para a Inglaterra através do Ministério das Relações Exteriores, ainda precisa ser traduzido para a língua inglesa.
Segundo promotor, córneas retiradas de garoto foram para o Estado de São Paulo (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Segundo promotor, córneas retiradas de garoto
foram para o Estado de SP (Foto: Jéssica Balbino / G1)
Caso Pavesi desmonta esquema de tráfico de órgãos
As investigações do Caso Pavesi já duram 13 anos. O caso começou quando o menino caiu de uma altura de cerca de 10 metros do prédio onde morava e foi internado.
Em 2002, quatro médicos: José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado.
Na denúncia consta que cada um cometeu atos encadeados que causaram a morte do menino. Entre eles, a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia feita por um profissional sem habilitação legal que resultou em erro médico e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz.
Segundo a promotoria, a constatação da morte encefálica da criança foi feita de forma equivocada, o que levanta a suspeita de que o menino estivesse vivo no momento da retirada dos rins e das córneas. Outra linha de investigação é de que os órgãos retirados do garoto foram transplantados de maneira irregular. As córneas do menino foram levadas para Campinas (SP), quando deveriam ter sido transplantadas em pacientes da lista de espera de Minas Gerais, já que se trata de um procedimento regionalizado.
“Existem indícios de que não teria ocorrido a morte encefálica da criança, Temos provas de que apenas o primeiro exame foi realizado. O segundo exame apresentado não consta nem a data e nem a hora em que foi realizado. Os réus também alegam que esta constatação foi feita seguindo um protocolo, entretanto, o protocolo utilizado por eles não estava vigente na época”, destacou o promotor do caso, Daniel Ribeiro Costa.
Retiradas de órgãos aconteciam na Santa Casa de Poços de Caldas (Foto: Divulgação)
Retiradas de órgãos aconteciam na Santa Casa de
Poços de Caldas (Foto: Divulgação)
A investigação deu origem a outros sete inquéritos e a Santa Casa de Misericórdia de Poços de Caldas perdeu o credenciamento para realizar os transplantes em 2002. O caso foi tema de discussões também no Congresso Nacional em 2004, durante a CPI que investigou o tráfico de órgãos. Os médicos foram acusados de homicídio doloso qualificado pelo Ministério Público Federal.
Ainda na época, o médico Álvaro Ianhez foi denunciado por chefiar a entidade MG Sul Transplantes, que realizava as retiradas dos órgãos e os encaminhava aos possíveis receptores. A organização foi apontada pelo Ministério Público como “atravessadora” em um esquema de tráfico de órgãos humanos.
Em 2010, a Justiça determinou que a equipe médica responsável pela cirurgia de retirada dos órgãos do menino Paulo Veronesi Pavesi fosse a júri popular. O caso está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ainda não há previsão para o julgamento. Os médicos indiciados aguardam em liberdade.
José Domingos de Carvalho (no detalhe) foi uma das vítimas do suposto tráfico (Foto: Reprodução EPTV)
José Domingos de Carvalho (no detalhe) foi uma das
vítimas do suposto tráfico (Foto: Reprodução EPTV)
Médicos já foram condenados por retirar órgãos de pedreiro
Dois dos médicos julgados no Caso Pavesi já foram condenados, em fevereiro deste ano, pela remoção e suposto tráfico de órgãos e tecidos do pedreiro José Domingos de Carvalho, morto aos 38 anos em abril de 2001, na Santa Casa de Poços de Caldas.
Os profissionais Celso Roberto Frasson Scafi e Cláudio Rogério Carneiro Fernandes receberam as sentenças junto com os outros dois médicos, João Alberto Góes Brandão e Alexandre Crispino Zincone. Eles receberam penas que variam de oito a 11 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio doloso, compra e venda de órgãos humanos, violação de cadáver e realização de transplante irregular.
Segundo a Justiça, os profissionais faziam parte de uma equipe médica clandestina que removia órgãos e realizava transplantes de forma irregular. Eles recorreram da sentença e estão em liberdade.
As condenações provocaram também a reabertura do inquérito referente à morte de Carlos Henrique Marcondes, o Carlão, que foi diretor administrado do Hospital Santa Casa até o ano de 2002. Ele foi encontrado morto na época com um tiro na boca dentro do próprio carro.
Médicos condenados voltam a atender pelo SUS
No último dia 22 de março, os quatro médicos condenados conseguiram um habeas corpus que os permite a atuar novamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a assessoria de imprensa do TJMG, além das penas, os médicos deveriam cumprir também medidas cautelares. Uma delas proíbe que eles prestem serviços médicos pelo SUS. A outra medida cautelar proíbe que os médicos se ausentem do país ou mesmo da comarca sem prévia autorização da Justiça.
Fonte G1
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