A Secretaria de Saúde de Rio Preto constatou
indícios de irregularidades na conduta médica em 14 dos 27 pacientes que
morreram depois de peregrinar várias vezes por unidades de saúde do município
entre janeiro de 2009 e agosto do ano passado. Os 14 casos foram encaminhados ao
Conselho Regional de Medicina (Cremesp), que instaurou sindicâncias para cada
episódio. A informação consta de ofício encaminhado ao Ministério Público, que
instaurou inquérito civil em novembro último para apurar suposta desobediência
da Prefeitura à Lei de Acesso a Informações Públicas.
A Saúde deixou de responder requerimento do Diário de setembro de 2012 que, baseado na nova lei, solicitava o resultado das sindicâncias administrativas instauradas para apurar irregularidades no atendimento dos 27 pacientes. Eles vieram a óbito por doenças como dengue, gripe suína e meningite, depois de ir até sete vezes a Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e receber diagnóstico errado, como virose.
Diante do silêncio da Prefeitura, o Diário repassou o caso ao Ministério Público. O promotor Aparecido Donizeti dos Santos solicitou esclarecimentos à Saúde. Como resposta, o secretário da pasta, Valter Negrelli, disse que, dos 27 casos, dois foram apurados diretamente pelo Cremesp. Em outros 14, o departamento de auditoria em saúde, responsável por investigar os atendimentos nos postos, optou por encaminhar à comissão de ética médica da pasta, que os repassou ao Cremesp. Segundo a assessoria da Prefeitura, isso ocorreu porque constatou-se indício de irregularidade na conduta médica. Os outros 11 casos foram arquivados.
No entanto, diferente do que solicitava o jornal, a Saúde não especificou quais casos foram encaminhados para o Cremesp e quais foram para a gaveta. Negrelli alegou que isso quebraria o sigilo do prontuário médico do paciente, previsto na resolução 1.605/00 do Código de Ética Médica. “Estaríamos infringindo disposição legal em atender vossa ilustre solicitação, e expressar qualquer informação individualmente, sendo que nos casos apontados, só seria possível fornecer com a expressa autorização do próprio paciente, ou por ordem judicial”, escreveu o secretário.
Diante da negativa, o promotor encaminhou ofício ao Cremesp solicitando cópia das sindicâncias instauradas nos 16 casos. O órgão ainda não respondeu. Procurado, Aparecido disse que prefere não se pronunciar sobre o caso até o fim do inquérito. De acordo a assessoria do Cremesp, não é possível divulgar o resultado das sindicâncias já concluídas. Se a sindicância concluir pela culpa do profissional, é instaurado processo ético-disciplinar, cujas punições ao médico vão de advertência à cassação do diploma. Em caso de punição, cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina.
Todo o rito, segundo o presidente regional do Cremesp, Pedro Teixeira Neto, demora de quatro a seis anos. Paralelamente, a Saúde também investigou os profissionais envolvidos nas 27 mortes na esfera administrativa. A reportagem solicitou anteontem o número de médicos punidos, e quais foram as punições, mas, segundo a assessoria da Prefeitura, não houve tempo para concluir o levantamento.
Outras quatro vítimas
Desde que o Diário solicitou à Prefeitura o resultado das sindicâncias instauradas pela Saúde para apurar possíveis falhas no diagnóstico em UPAs de Rio Preto, em setembro do ano passado, outros quatro pacientes morreram depois de peregrinar por postos de saúde. A primeira delas foi Rosicler Regina de Moraes Rodrigues, 36 anos. A auxiliar de serviços gerais morreu por dengue em 22 de novembro, depois de procurar a UPA do Jardim Jaguaré cinco vezes.
Apenas na última é que foi diagnosticada corretamente - nas outras quatro, os médicos disseram que Rosicler tinha uma simples virose. Um dia depois, Cleusa Ferreira Alves de Carvalho, 65 anos, morreu de pneumonia e insuficiência renal. Ela foi oito vezes às UPAs Central, Jaguaré e Norte, em busca do diagnóstico correto.
Neste ano, mais duas mortes no intervalo de cinco dias. Em 25 de janeiro, José Nilson da Silva Cruz, viciado em crack, se matou quatro dias depois de procurar a UPA Central para se tratar do vício. Na unidade, foi informado de que não havia vagas para internação. No dia 30, Luís Adriano da Silva morreu de dengue. Ele procurou por três vezes a UPA Central, e em todas foi diagnosticado com virose. A Secretaria de Saúde instaurou sindicâncias nos quatro casos.
Fonte:http://www.diariodaregiaodigital.com.br/Flip/Flip.php
A Saúde deixou de responder requerimento do Diário de setembro de 2012 que, baseado na nova lei, solicitava o resultado das sindicâncias administrativas instauradas para apurar irregularidades no atendimento dos 27 pacientes. Eles vieram a óbito por doenças como dengue, gripe suína e meningite, depois de ir até sete vezes a Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e receber diagnóstico errado, como virose.
Diante do silêncio da Prefeitura, o Diário repassou o caso ao Ministério Público. O promotor Aparecido Donizeti dos Santos solicitou esclarecimentos à Saúde. Como resposta, o secretário da pasta, Valter Negrelli, disse que, dos 27 casos, dois foram apurados diretamente pelo Cremesp. Em outros 14, o departamento de auditoria em saúde, responsável por investigar os atendimentos nos postos, optou por encaminhar à comissão de ética médica da pasta, que os repassou ao Cremesp. Segundo a assessoria da Prefeitura, isso ocorreu porque constatou-se indício de irregularidade na conduta médica. Os outros 11 casos foram arquivados.
No entanto, diferente do que solicitava o jornal, a Saúde não especificou quais casos foram encaminhados para o Cremesp e quais foram para a gaveta. Negrelli alegou que isso quebraria o sigilo do prontuário médico do paciente, previsto na resolução 1.605/00 do Código de Ética Médica. “Estaríamos infringindo disposição legal em atender vossa ilustre solicitação, e expressar qualquer informação individualmente, sendo que nos casos apontados, só seria possível fornecer com a expressa autorização do próprio paciente, ou por ordem judicial”, escreveu o secretário.
Diante da negativa, o promotor encaminhou ofício ao Cremesp solicitando cópia das sindicâncias instauradas nos 16 casos. O órgão ainda não respondeu. Procurado, Aparecido disse que prefere não se pronunciar sobre o caso até o fim do inquérito. De acordo a assessoria do Cremesp, não é possível divulgar o resultado das sindicâncias já concluídas. Se a sindicância concluir pela culpa do profissional, é instaurado processo ético-disciplinar, cujas punições ao médico vão de advertência à cassação do diploma. Em caso de punição, cabe recurso ao Conselho Federal de Medicina.
Todo o rito, segundo o presidente regional do Cremesp, Pedro Teixeira Neto, demora de quatro a seis anos. Paralelamente, a Saúde também investigou os profissionais envolvidos nas 27 mortes na esfera administrativa. A reportagem solicitou anteontem o número de médicos punidos, e quais foram as punições, mas, segundo a assessoria da Prefeitura, não houve tempo para concluir o levantamento.
Outras quatro vítimas
Desde que o Diário solicitou à Prefeitura o resultado das sindicâncias instauradas pela Saúde para apurar possíveis falhas no diagnóstico em UPAs de Rio Preto, em setembro do ano passado, outros quatro pacientes morreram depois de peregrinar por postos de saúde. A primeira delas foi Rosicler Regina de Moraes Rodrigues, 36 anos. A auxiliar de serviços gerais morreu por dengue em 22 de novembro, depois de procurar a UPA do Jardim Jaguaré cinco vezes.
Apenas na última é que foi diagnosticada corretamente - nas outras quatro, os médicos disseram que Rosicler tinha uma simples virose. Um dia depois, Cleusa Ferreira Alves de Carvalho, 65 anos, morreu de pneumonia e insuficiência renal. Ela foi oito vezes às UPAs Central, Jaguaré e Norte, em busca do diagnóstico correto.
Neste ano, mais duas mortes no intervalo de cinco dias. Em 25 de janeiro, José Nilson da Silva Cruz, viciado em crack, se matou quatro dias depois de procurar a UPA Central para se tratar do vício. Na unidade, foi informado de que não havia vagas para internação. No dia 30, Luís Adriano da Silva morreu de dengue. Ele procurou por três vezes a UPA Central, e em todas foi diagnosticado com virose. A Secretaria de Saúde instaurou sindicâncias nos quatro casos.
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