Em uma sessão arrastada, com bate-boca e obstrução, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base da medida provisória que criou o programa Mais Médicos. A votação durou 7 horas e 35 minutos devido às tentativas da bancada ruralista e da oposição de adiar a aprovação da matéria.
O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) marcou para esta quarta (9) a análise de 13 destaques (propostas de exclusão de trechos da MP). Depois, a MP 621/2013 ainda vai à votação no Senado.
Minutos após a aprovação, já na madrugada, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agradeceu aos deputados pelo resultado numa mensagem pelo Twitter. "Quero agradecer a Câmara pela aprovação do texto principal do #MaisMédicos pela manhã,a votação continua com os destaques", postou.
A sessão teve início por volta das 17h25 com anúncio de obstrução do DEM e do PPS. Os dois partidos apresentaram reiterados requerimentos pedindo a retirada da proposta da pauta.
Para o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), que é médico, a medida retira a autonomia dos conselhos de medicina, não garante qualidade no atendimento médico e não respeita os direitos trabalhistas na contratação de profissionais estrangeiros.
"Essa medida aniquila as entidades representativas, suprime as prerrogativas do Conselho Federal de Medicina, cria no Ministério da Saúde um verdadeiro AI-5, em que o governo define a grade curricular para formação de médicos e especialistas, passa a ter o controle total para manipular aquilo que é de acordo com seu interesse", afirmou Caiado da tribuna na Câmara.
O relator da matéria, deputado Rogério Carvalho (PT-SE) defendeu proposta dizendo que ela vai assegurar tratamento médicos em regiões pobres e melhorar a formação de novos profissionais.
"Quero dizer que depois de 40 anos o Brasil discute e vai aprovar a modernização da medicina, a modernização da formação nos cursos de medicina.”
Mais obstrução
Por volta das 20h30, a oposição ganhou o apoio da bancada ruralista nas tentativas de impedir a votação da MP.
Por volta das 20h30, a oposição ganhou o apoio da bancada ruralista nas tentativas de impedir a votação da MP.
Deputados que defendem os interesses de produtores e pecuaristas anunciaram que obstrução de todas as votações em plenário até que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, instale uma comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso a prerrogativa de decidir sobre demarcação de terras indígenas.
Após pressão de comunidades indígenas, que fizeram protestos no Congresso Nacional na semana passada, Alves decidiu adiar a instalação do colegiado.
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A iniciativa da bancada ruralista chegou a gerar briga em plenário depois que o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) disse que a Câmara não cumpre o compromisso de criar a comissão por "medo de meia-dúzia de índios" e de "alguns vagabundos pintados".
Recém criado, o PROS, partido que se diz "aliado da presidente Dilma Rousseff" chegou a ensaiar uma obstrução. O líder da sigla, Givaldo Carimbão (AL), reclamou que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nesta terça com líderes da base aliada, mas não procurou o PROS para tratar do assunto.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que entrar em ação para evitar que a bancada de 20 partidos abandonasse o governo na votação da MP. Ele entrou em contato com Padilha, que conversou por telefone com Carimbão. Após o diálogo, o deputado suspendeu a obstrução.
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que entrar em ação para evitar que a bancada de 20 partidos abandonasse o governo na votação da MP. Ele entrou em contato com Padilha, que conversou por telefone com Carimbão. Após o diálogo, o deputado suspendeu a obstrução.
Registro
O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado pelo plenário, autoriza o Ministério da Saúde a conceder registro provisório a médicos estrangeiros - ponto de maior divergência entre entidades que representam a classe médica. Atualmente a concessão do registro é feita pelos conselhos regionais de medicina.
Para obter acordo com o Conselho Federal de Medicina, o relator da proposta, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu na proposta a previsão de criação de uma carreira de Estado para os médicos, a ser implementada em três anos e regulamentada por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
O relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), aprovado pelo plenário, autoriza o Ministério da Saúde a conceder registro provisório a médicos estrangeiros - ponto de maior divergência entre entidades que representam a classe médica. Atualmente a concessão do registro é feita pelos conselhos regionais de medicina.
Para obter acordo com o Conselho Federal de Medicina, o relator da proposta, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), incluiu na proposta a previsão de criação de uma carreira de Estado para os médicos, a ser implementada em três anos e regulamentada por meio de uma proposta de emenda à Constituição.
Da tribuna da Câmara, Caiado criticou o CFM por ter fechado acordo para aprovação da medida provisória. "Sinceramente não esperava essa postura de um presidente de um conselho, de trair toda a classe médica. A figura do traidor não foi perdoada nem por Jesus Cristo", afirmou.
De acordo com o governo, a transferência da prerrogativa de concessão de registro para o Ministério da Saúde é necessária para “acelerar” a atuação dos profissionais de saúde em áreas pobres do país.
De acordo com os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Saúde, Alexandre Padilha, 300 dos 600 médicos de outros países que desembarcaram no Brasil para participar do programa estão recebendo remuneração sem trabalhar porque não conseguiram registro.
De acordo com o governo, a transferência da prerrogativa de concessão de registro para o Ministério da Saúde é necessária para “acelerar” a atuação dos profissionais de saúde em áreas pobres do país.
De acordo com os ministros de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e da Saúde, Alexandre Padilha, 300 dos 600 médicos de outros países que desembarcaram no Brasil para participar do programa estão recebendo remuneração sem trabalhar porque não conseguiram registro.
O texto-base votado na Câmara prevê também a exigência de revalidação do diploma de medicina para estrangeiros e brasileiros que concluíram o curso de medicina no exterior e queiram prorrogar a participação no programa de três para seis anos.
Pelo parecer, a revalidação não seria necessária para os primeiros quatro anos do programa. O texto original da MP, encaminhado ao Congresso pela Presidência da República, não estabelece qualquer exigência de revalidação. A exigência de prova para permanência superior a quatro anos foi fruto de negociação entre o governo e entidades médicas.
Pelo parecer, a revalidação não seria necessária para os primeiros quatro anos do programa. O texto original da MP, encaminhado ao Congresso pela Presidência da República, não estabelece qualquer exigência de revalidação. A exigência de prova para permanência superior a quatro anos foi fruto de negociação entre o governo e entidades médicas.
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O programa
Lançado em 8 de junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes.
A proposta permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. Os profissionais receberão uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não terão direito a direitos trabalhistas, como férias, 13º salário ou contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde. O período valerá como parte da residência médica.
Lançado em 8 de junho deste ano pela presidente Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos tem o objetivo de aumentar o número de médicos atuantes na rede pública de saúde em regiões carentes.
A proposta permite a vinda de profissionais estrangeiros ou de brasileiros que se formaram no exterior sem a necessidade de revalidação do diploma. Os profissionais receberão uma bolsa mensal de R$ 10 mil, mas não terão direito a direitos trabalhistas, como férias, 13º salário ou contribuição para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
O programa também prevê a obrigatoriedade de estudantes de medicina atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde. O período valerá como parte da residência médica.
09/10/2013
Fonte: G1
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