RIO - Uma organização social (OS) contratada pelo município para gerir unidades de saúde paga, por serviços e produtos, mais do que os valores de mercado ou do que a própria prefeitura desembolsa ao adquirir os mesmos itens diretamente. Foi o que o Tribunal de Contas do Município descobriu ao fazer auditorias em 2010, 2011 e 2012. Segundo os relatórios, o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), responsável pela gestão das UPAs da Cidade de Deus e de Vila Kennedy, paga, por exemplo, até 251% a mais do que a prefeitura pela locação de carros de passeio.
Ainda de acordo com os relatórios, a OS desembolsa até 51% a mais pelo fornecimento de oxigênio gasoso. Numa inspeção feita em 2011, técnicos concluíram também que o Iabas paga até 113% a mais pelo serviço de ambulância. Integrante da Comissão de Saúde da Câmara, o vereador Paulo Pinheiro (PSOL) já solicitou ao TCM que determine a rescisão do contrato da prefeitura com o Iabas. Segundo ele, os custos elevados dos contratos assinados pela OS com os fornecedores têm sido reincidentes, causando prejuízo ao município.
Em nota, a Secretaria municipal de Saúde informou que o Iabas foi notificado “à época em relação a preços que estariam sendo praticados acima dos registros de preços vigentes na prefeitura”. A secretaria acrescentou que monitora as OSs e, caso não cumpram as metas, podem ser punidas, inclusive com rescisão de contratos. O Iabas, por sua vez, informou que “todas as suas contratações de bens e serviços seguem a legislação vigente e o edital de licitação”.
Fonte :Extra on-line
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