FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
24 de agosto de 2011
A sociedade brasileira vem manifestando, há décadas, indignação e inconformismo ante a ausência de políticas públicas e legislações específicas destinadas a conter a criminalidade, a promover a justiça e a paz, e a amparar e assegurar os direitos humanos das vítimas de violência.
Na busca de solução dessa questão crucial para a dignidade de nosso país, instalamos, no, dia de hoje, 24 de agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência. O principal objetivo é mobilizar a sociedade civil, o poder público e os parlamentares para o apoio efetivo à luta em defesa dos direitos das vítimas de violência e à consequente conquista da justiça e paz almejadas por todos.
Nossa luta busca:
• Auxílio financeiro para as vítimas da violência – não raras são as famílias que passam a enfrentar dificuldades financeiras em função da instabilidade emocional provocada pela violência sofrida;
• Revisão do Código Penal, assegurando que as penas fixadas pelos tribunais do júri e juízes singulares sejam realmente cumpridas, garantindo que efetivamente se promova a justiça e se ponha fim à impunidade;
• Aprovar lei que regulamente o artigo 245 da Constituição Federal, definindo e assegurando os direitos das vítimas de violência
• Apresentar medidas concretas que contribuam para a retirada do Brasil do topo do ranking mundial de homicídios
• No âmbito das políticas públicas, estimular a criação de secretarias de atendimento multidisciplinar apoio às vítimas de violência – em nível nacional e estadual –, bem como de frentes parlamentares semelhantes, nas assembléias estaduais.
Exigimos que os direitos humanos das vítimas de violência sejam reconhecidos e colocados em prática e respeitados, como caminho para se resgatar e reconhecer o direito à vida em nosso país.
Os danos causados ao Brasil pelos altos índices da violência, agravados pela morosidade da Justiça e a falta de apoio do Estado e dos governos municipais, estaduais e federal aos familiares de vítimas de violência se estendem de forma inaceitável à dignidade do país, abalando e comprometendo o seu crescimento e a sua vocação de grande Nação.
Por isso, temos a certeza de contar com a sensibilidade e o apoio de toda a sociedade para fortalecer nossa luta.
FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA
E Organizações Não Governamentais de todo Brasil
ASSINAM:
Keiko Ota - Deputada Federal – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência
• Movimento Paz e Justiça Ives Ota - Masataka Ota – SP;
• Movimento Gabriela Sou da Paz - Carlos Santiago e Sandra Domingues – RJ;
• Movimento Maria Cláudia Pela Paz - Marco Antonio Del'Isola e Cristina Del'Isola – DF;
• Movimento de Resistência ao Crime - Jorge Damus e Teresinha Damus – SP;
• Movimento das Vítimas da Violência pela Justiça e Paz - Fumyio Kurisaki – SP;
• Movimento Giorgio Renan por Justiça - Elizabeth Metynoski – PR;
• Movimento Cadê Patrícia - Adriano Franco e Felipe Franco – RJ;
• Movimento Mães na Dor - Hipernestre Carneiro – PB;
• Movimento Anjos de Realengo - Adriana Maria Machado – RJ;
• Movimento Basta com Erros Médicos - Sandro Machado de Lima – RJ;
• Movimento O Rio Pede Paz - Dr. Cacau de Brito – RJ;
• Movimento Hermes Tadeu por Justiça - Dalila Silva - SP;
• AFVV – Associação de Familiares Vitimas de Violência do Mato Grosso – Heitor Gerlado Reyes – MT;
• Movimento Bruna Pela Vida - Bárbara de Oliveira Carneiro – DF;
• ONG Brasil Sem Grades - Luiz Fernando Oderich - RS;
• ONG Rodas da Paz - Beth Davidson e Persio Davidson – DF;
• ONG Cure o Mundo - Natália Pereira – SP;
• CONVIVE - Francisco Régis Lopes – DF;
• Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência: Valéria de Velasco - Francisco Lopes – DF;
• Fundação Bruno Escobar - João Márcio Escobar – MS;
• Associação de Familiares Vítimas da Chacina de Vigário Geral - Iracilda Toledo- RJ;
• AVIM - Ana Lúcia Barbosa - mãe de Allan Barbosa – PA;
• MOVIDA - Movimento Pela Vida - Iranilde Russo - PA;
• Um Grito contra a Impunidade - Maria Camargo-Piumhi - MG;
• Juiz Marcelo Alexandrino – RJ;
• Ari Friedenbach - pai da Liana Friedenbach –SP;
• Tânia Lopes - irmã do Tim Lopes – RJ;
• Paulo Roberto - pai do João Roberto Soares Amorim – RJ;
• Adriana e Antônio Barbosa - pais do Luis Paulo Barbosa –SP;
• Cassiano Pimentel - primo do Jornalista Walter Pimentel – SP;
• Marion e Carlos Terra - pais do Lucas Terra – BA;
• Célia e Elson Nascimento - pais do Elton de Oliveira Nascimento – PB;
• Eduardo e Cléia Regina Rodrigues - pais do Diego Machado Rodrigues – RS;
• Simone Monteiro - mãe da Jéssica Phillip Giusti – SP;
• Adriana Cristina Pimentel - mãe da Eloá Pimentel – SP;
• Patrícia Klemtz - mãe do Thiago Klemtz – PR;
• Franciana Rosal - mãe de Paulo Roberto – DF;
• Marizete Rangel - mãe de Fabrício Rangel – RJ;
• Iêda Vale - mãe do Rodrigo Vale Fonseca – DF;
• Silvana Leal - mãe do João Cláudio Cardoso Leal – DF;
• Alessandra Ramos Bandeira - irmã de Priscila Tavares Ramos – SP;
• Ana Paula Cavalcanti - mãe do Matheus - PB;
• Kátia Couto - mãe do Pedro Couto Rodrigues - SP;
• Franciana Rosal - mãe do Paulo Roberto Rosal Filho - DF;
• Suedy Soares - mãe da Rosemere e Alan Soares - MT;
• Eduardo e Regina Rodrigues – pais do Diego Rodrigues - RS;
• Alexandre Oliveira de Almeida e Gislaine Moraes Rodolfo. pais do Diogo Almeida - RS;
• Valquíria Marques - mãe do Wagner Marques dos Santos - SP