O Ministério Público Estadual (MP-RJ) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro investigam uma suspeita de estupro no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio. Uma jovem de 21 anos teria sido violentada por um técnico de enfermagem dentro da Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela se recuperava de uma série de cirurgias a que foi submetida após complicações em uma cesariana, que obrigaram a retirada de seu útero, das trompas e dos ovários.
O caso só chegou ao conhecimento do MP durante vistoria realizada em maio passado, que deu origem a um relatório obtido com exclusividade pelo site de VEJA. O Grupo de Atuação Integrada da Saúde, composto por médicos e promotores, estranhou ao encontrar a vítima internada na chamada Sala Vermelha - local da emergência, onde devem ser feitos apenas os primeiros atendimentos de pacientes graves. A jovem apresentava quadro de miocardite (inflamação no músculo cardíaco) e deveria estar na UTI.
A primeira providência a ser tomada, portanto, seria a transferência da paciente de volta ao centro intensivo. Ao saber da mudança, porém, uma acompanhante contou à equipe que ela teria sofrido abusos sexuais dias antes na UTI e, portanto, não queria retornar para lá. "A paciente estava visivelmente angustiada", relatam os promotores na denúncia. O grupo de peritos providenciou, então, a transferência da vítima ao Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari, na Zona Norte da cidade.
Assim que a história veio à tona, outros parentes da jovem prestaram depoimentos na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde e confirmaram a história do estupro contada por ela - que não depôs, em um primeiro momento, por estar ainda debilitada. O MP encaminhou, então, o relatório à Promotoria Criminal de Santa Cruz, que pediu abertura de inquérito à 36ª Delegacia de Polícia, no mesmo bairro.
O hospital - Apesar de ser municipal, o Pedro II teve a gestão terceirizada em janeiro de 2012 para a Biotech Humana Organização Social de Saúde, que receberá 275 milhões de reais por dois anos de atuação. Procurada pelo site de VEJA, a empresa admitiu ter tomado conhecimento da suspeita de um crime hediondo dentro da sua UTI, mas preferiu dar apenas encaminhamento interno.
Em vez de comunicar à polícia sobre o caso, o hospital limitou-se a afastar o técnico de enfermagem e instaurar sindicância interna. Em nota, a responsável pelo Pedro II diz que ainda não encontrou "indícios de culpabilidade" e que "enquanto não houver real responsabilidade pela ação, não acionará a polícia". Cinco meses após a denúncia por parte do MP, a administração da unidade de saúde diz aguardar ainda o depoimento final do acusado.
A Secretaria Municipal de Saúde, principal responsável por fiscalizar os atendimentos prestados pela Biotech no Pedro II, afirma que não foi informada sobre o caso e ficou sabendo da suspeita somente ao ser procurada pela reportagem.
Recentemente, outro caso de estupro semelhante chocou a população do Rio. Em maio, um técnico de enfermagem do Hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, na Zona Norte, foi acusado de abusar sexualmente de duas pacientes também na UTI. Imagens do circuito interno mostravam Brivaldo Francisco Xavier Júnior entrando 20 vezes em 12 horas em um dos leitos sem que nenhum procedimento fosse feito. Demitido por justa causa, ele se entregou à Polícia Civil e foi indiciado por estupro de vulnerável.
Mais irregularidades - A vistoria no Pedro II pelo MP ocorreu em dois dias este ano: 9 de maio e 28 de junho. E apesar de o estupro ser de longe o caso mais grave, não é o único que impressionou os promotores. O relatório aponta ainda falta de médicos, superlotação das salas Amarela e Vermelha e pacientes com doenças contagiosas - como tuberculose - internados ao lado de pessoas com outras enfermidades sem qualquer isolamento para evitar o contágio.
A equipe ainda viu um paciente com sinais de traumatismo craniano que esperava atendimento havia duas horas, deitado em uma maca, em frente ao posto de enfermagem. Os médicos disseram estar à espera da avaliação de um neurologista que fazia uma cirurgia naquele momento. A equipe descobriu, contudo, que o especialista sequer havia sido chamado. Exames indicaram que o homem tinha fraturas cervical e no úmero (osso do braço).
O Pedro II é referência para moradores dos bairros de Santa Cruz, Paciência e Sepetiba, que juntos somam 368.000 habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Destruído durante um incêndio em novembro de 2010, o hospital foi reconstruído e equipado com aparelhos de última geração – o orçamento inicial era de 80,6 milhões de reais.
