Alertar para a banalidade de mortes por erros médicos. Não estamos aqui para denegrir a imagem dos profissionais da saúde.Estamos sim valorizando aquele profissional que trabalha por vocação,cuja a dedicação é a valorização do ser humano e da vida.Caso você tenha sido vítima,não se cale!!Divulgue aqui!!Contato:machadosandro729@gmail.com
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Mais hospitais fechados na Baixada
A semana termina em Duque de Caxias com três unidades de saúde sem atendimento. Depois do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, que desde segunda-feira recebe apenas casos graves, fecharam as portas ontem o Centro Municipal de Saúde e o Hospital Moacyr Rodrigues do Carmo, que só atendeu casos de extrema urgência.
Mas nem todos os casos foram considerados graves pela triagem. A merendeira Gleycilane Silva, de 40 anos, chegou ao hospital com fortes dores nos rins. Mas teve o atendimento negado:
— Não estou suportando essa dor — lamentava a merendeira, atendida após a filha recorrer à assistente social do hospital, ameaçando chamar a polícia.
http://extra.globo.com/noticias/rio/baixada-fluminense/mais-hospitais-fechados-na-baixada-5209734.html
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Documentário: Pacientes sofrem com erros médicos
O documentário “Os dois lados da cicatriz”, realizado pelos alunos da Universidade Metodista de São Paulo como Trabalho de Conclusão de Curso, mostra como a negligência médica pode mudar radicalmente a vida das pessoas.
TV Metodista
No dia quatro de março de 1995, Francisco Moscatelli sofreu um grave acidente na estrada de Guarapiranga, em Santo Amaro. Um erro médico fez com que ele tivesse sua perna esquerda amputada. “Fiquei aproximadamente quatro horas jogado numa maca, igual a um animal”, conta. Depois de muito esperar e sem receber nenhum tipo de analgésico, Francisco foi operado por um médico iniciante. “Quando foram fazer a cirurgia colocaram um médico que fazia o terceiro ano de residência, ele era um aprendiz”, cita.
A família de Márcia Vilera foi outra vítima de erro médico. Ela conta que chegou ao hospital com a mãe, Elsa Pereira, que apresentava sintomas de derrame e perguntou ao médico sobre a gravidade do seu estado. A resposta foi um sonoro não. O médico mandou as duas para a casa. Dois dias depois Márcia levou a mãe até o Hospital das Clínicas, a equipe médica que a atendeu alertou sobre a gravidade do estado que Elsa se encontrava. A mãe de Márcia faleceu.
Um médico que prefere não se identificar conta como o erro pesa em sua consciência. “Eu fiquei 45 dias doente, eu não dormia, não tinha sono. Eu nem imagino esses casos que alguém perde a vida, ou perde um filho, uma mãe, um marido ou um amigo por uma falha médica, deve ser insuportável para os dois lados.”
O documentário mostra ainda a luta das vítimas de erros médicos para que os culpados sejam punidos e o outro lado da história: a culpa e a dificuldade daqueles que mesmo sendo seres humanos, não podem cometer erros.
Roteiro, Produção e Direção: André Guerra, Cláudia Samajauskas, Erika Pereira, Fernanda Alozem, Gabriella Jordão, Mariana Fernandes e Tiago Bazani
Imagens: Danyel Macedo e Edson Harada
Iluminação e áudio: Vinícius Andrade e Wilson Santana
Edição: André Guerra, Claudia Samajauskas, Fernada Alozem e Mariana Fernandes.
Edição de Imagem: Camila Rosa
http://www.metodista.br/rronline/videos/documentarios/2010/09/documentario-pacientes-sofrem-com-erros-medicos
Funcionários de Pronto Socorro Municipal mantém greve, em Belém
Os servidores do Hospital Pronto Socorro (HPS) Mário Pinotti, localizado na travessa 14 de Março, em Belém, iniciaram uma greve nesta segunda-feira (11). A decisão foi tomada por unanimidade durante assembleia geral da categoria, realizada no último dia 5. Apenas 30% do efetivo de funcionários está trabalhando na unidade médica, que agora atende apenas casos de urgência e emergência devido a paralisação.
"Eu vou embora para casa. Não sei o que fazer. Vou continuar com dor", conta Benedita Silva, uma das pessoas que buscaram atendimento e não receberam. A dona de casa, Maria José Pinheiro, reclamava da demora no atendimento. "Sabe desde que horas me disseram que o médico vinha fazer a avaliação? Desde 10h da noite. Ele veio agora as 8h da manhã passou uma ultrassom e não tem médico para fazer a ultrassom. Eu vou embora procurar assitência em outro lugar"
saiba maisPronto Socorro Municipal entra em greve na segunda-feira (11), em Belém
A presidente Associação dos Servidores de Saúde de Belém, Rosana Oliveira, informou que uma mobilização nos demais postos de saúde da capital será realizada na próxima terça-feira (12), com o objetivo de convocar os demais servidores e unidades a aderir a greve.
"A ideia é fazer greve hoje por tempo indeterminado. Precisamos de suporte para atender os pacientes. O corredor da clínica médica injetável, o corredor da pediatria está totalmente lotado. De madrugada, é um caos", contou Rosana.
Segundo Rosana, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) solicitou um prazo de 45 dias para rever o orçamento e avaliar os reajustes solicitados. Até agora, não houve nenhuma negociação.
Uma assembleia entre os servidores de saúde está prevista para acontecer no final da tarde da próxima terça-feira (12). Na ocasião serão discutidas questões sobre paralisação, que segue por tempo indeterminado.
Segundo o diretor do PSM, Orlando Bitar, o local precisa de melhorias, mas muitas obras já foram realizadas. "Nos últimos dois anos muitas obras foram realizadas aqui. Precisa mais? Certamente. É um movimento muito grande são cerca de 13 mil atendimentos por mês gerando cerca de 1500 internações. Então não posso parar o hospital para dar todas as condições. É trocar o pneu com o carro em movimento".
Os servidores pedem aumento de vale alimentação de R$ 160 para R$ 300 reais, gratificação no valor de R$ 995 reais para funcionário que entraram a partir de 2002 e melhorias nas condições de trabalho.
a reportagem na íntegra no link abaixo:
http://glo.bo/L0BSa7
segunda-feira, 11 de junho de 2012
http://noticias.r7.com/blogs/wagner-montes/2012/06/07/policia-investiga-caso-de-negligencia-no-hospital-de-saracuruna/
O Garoto de dois anos foi atendido na unidade no dia 20 de dezembro de 2010 e teve alta. No dia seguinte, ele deu entrada novamente com os mesmos sintomas e, mais uma vez, foi orientado a voltar para casa. No terceiro dia, ele foi levado ao hospital, mas não resistiu e morreu.
A família acusa o hospital de erro médico. Vejam o vídeo
sábado, 2 de junho de 2012
Morre menina queimada em centro radioterápico na Tijuca, no Rio
Pais de Maria Eduarda, de 7 anos, estão inconformados com a morte da menina na quarta-feira (30). A menina, que tinha uma forma rara de leucemia diagnosticada em 2010, foi vítima de queimaduras graves durante tratamento da doença, no Centro Radioterápico San Peregrino, na Tijuca, na Zona Norte do Rio, como informa o RJTV.
Segundo os pais, Maria Eduarda começou a fazer as sessões de quimioterapia logo após o diagnóstico. Mas os médicos informaram que seria necessário complementar o tratamento com radioterapia.
As sessões foram feitas no centro radioterápico, que funciona dentro do Hospital Venerável da Ordem Terceira da Penitência, na Tijuca, em outubro do ano passado. A família percebeu que a pele da menina escureceu, mas segundo o pai de Maria Eduarda, a médica responsável pelo tratamento disse que era um dos efeitos colaterais.
“Quando começaram a se manifestar as lesões na cabeça no couro cabeludo, ainda estava no início e eu ainda levei foto, expliquei a ela que não era normal. Inclusive os médicos nunca viram coisa igual”, disse o pai de Maria Eduarda, Ronaldo Rodrigues Rosa.
As sessões continuaram e a menina começou a apresentar queimaduras na orelha, na cabeça e danos cerebrais, que levaram a dificuldades para falar e andar.
saiba mais
Centro radioterápico onde menina sofreu queimaduras é interditadoOs pais de Maria Eduarda a levaram ao hospital para fazer curativos. Segundo a equipe médica que atendeu a menina, ela desenvolveu a Síndrome Cutânea da Radiação, que acontece quando o paciente é exposto a radioterapia. No caso da menina, ela apresentou o grau mais profundo do problema. O lobo direito frontal do cérebro foi afetado. Esta parte é responsável, entre outras funções, pelo comportamento e capacidade de locomoção.
O pai entrou com uma ação na 4ª Vara Cível de Bangu, na Zona Oeste. O juiz responsável pelo caso nomeou um médico do Instituto Nacional do Câncer (Inca) para fazer uma perícia no equipamento de radioterapia usado na menina durante as sessões.
De acordo com o laudo, a máquina não tinha nenhum defeito na regulagem. Mas o perito não pode analisar a dose ministrada na paciente, porque as informações ficam na ficha de tratamento. As fichas que já tinham sido enviadas para o advogado de defesa do centro radioterápico.
O perito concluiu que o protocolo de atendimento foi seguido, mas não descartou a possibilidade de ter havido erro humano no cálculo ou na aplicação da dose durante o tratamento.
Segundo a família de Maria Eduarda, o centro radioterápico propôs um acordo para resolver a questão. Mas eles preferiram o levar o caso adiante e esperam que os culpados sejam punidos.
Homicídio culposo
O caso está na 19ª DP (Tijuca), de acordo com a polícia, a física Lídia Cristina Salzberg e os técnicos Hosana Pereira Cirino e Richardson Magno Medeiros de Moura responder homicídio culposo. O caso foi encaminhado à Justiça.
Lídia é a física que calculou a quantidade das sessões de radioterapia, e os outros dois são as pessoas que operavam a máquina de radioterapia.
O Centro Radioterápico San Peregrino foi interditado no dia 17 de fevereiro e continua interditado até hoje. Em nota, a Clínica San Peregrino disse que, assim que as causas das lesões foram identificadas, começou a prestar tratamento especializado. Ainda determinou a seus médicos e advogados que se prontificassem a oferecer toda a ajuda necessária e solicitada pelos pais da menina.
Sobre os funcionários que vão responder por homicídio culposo, a clínica disse que espera o pronunciamento das autoridades para definir a condução do caso.
O Tribunal de Justiça, em nota, disse que, até agora, não houve comunicação oficial sobre a morte de Maria Eduarda. Ainda segundo o TJ-RJ, também não houve petição e a juíza tomou conhecimento do caso pela imprensa.
veja a reportagem no link abaixo:
http://glo.bo/LOtmHz
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Plantão da Justiça se torna última esperança para quem fica sem tratamento médico
No plantão do Tribunal de Justiça do Rio, uma rotina dolorosa. Dezenas de pessoas aguardam, noite após noite, uma liminar judicial para garantir a internação nas redes pública e privada de saúde. Os pedidos respondem por 90% da demanda no órgão. A estimativa foi feita um dia depois de vir à tona o caso do menino Enzo, de 1 ano, que morreu há dois meses, após ter sua internação recusada no Hospital de Clínicas de Niterói. O plano de saúde do menino era Amil.
— Cerca de 60% dos atendimentos são pedidos de liminar para a internação na rede pública e 30% na privada. Geralmente, os hospitais e planos dizem que não há vagas, mas esta é uma alegação descabida. Se a pessoa paga, tem que ter a vaga, nem que seja em outro hospital da rede credenciada, o plano tem que resolver e arcar com os custos — afirmou a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, responsável ontem pelo plantão judiciário.
A demanda é generalizada, mas, segundo a juíza, algumas empresas de saúde se destacam nas críticas:
— A Amil tem essa conduta em toda parte. Também observamos que a operadora tem reiteradamente descumprido as ordens e que tem praticado a reserva de vagas. Informam ao cliente que não há vaga, mas quando um oficial de Justiça se apresenta, fica constatado que a vaga existia — afirmou Juliana Krykhtine.
Na tarde de ontem, Karla foi à 81 DP (Itaipu) para pedir uma investigação sobre a morte do filho. Ela contou que irá entrar com uma ação na Justiça contra o hospital e o plano de saúde, que são acusados de negligência.
— Abrimos um inquérito por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e vamos intimar todos os envolvidos (hospital e plano de saúde) — disse o delegado Gabriel Ferrando.
Procurada ontem, a Amil não foi encontrada. Na quarta-feira, em nota, a empresa informou que "lamenta a morte da criança e que em momento algum houve qualquer tipo de interrupção de cobertura assistencial, que comprometesse o estado de saúde do mesmo".
Enzo não resistiu a tantas dificuldades
Recontar a história do pequeno Enzo ainda é um tormento para sua mãe, Karla Paes. A operadora de telemarketing, que já está há dois meses afastada do trabalho por um quadro depressivo, voltaria à rotina no próximo dia 20 de junho. Algo impossível para ela.
— Na semana passada, meu psicólogo avisou que meu quadro tinha piorado. Não consigo deixar essa história de lado — disse ela.
Karla contou que pretende acompanhar de perto cada passo do inquérito policial que investiga a morte do seu filho. Mas por indicação do psicólogo, ela deveria deixar o assunto com a polícia.
— Sou mãe e vou acompanhar cada detalhe dessa investigação. Vou até o fim nessa história — contou Karla.
Abatida, em depoimento na 81 DP (Itaipu), Karla precisou lembrar cada detalhe dos últimos momentos que passou com o filho no Hospital de Clínicas de Niterói:
— Cada vez que lembro disso tudo parece que estou revivendo a história e, no fim, vou conseguir mudar o desfecho e ter meu filho de volta. A ficha não cai.
O quarto de Enzo, na casa dos pais, em Itaipu, está fechado desde a morte do menino. Todos os pertences e fotos da criança foram recolhidos da casa da família:
— Desde que ele morreu não vou ao quarto do Enzo. Tirei todas as lembranças dele da casa. Cada canto que olho lembro dele descobrindo a vida aqui dentro.
Reflexos na família
Os transtornos refletem em toda a família. Segundo Karla, sua filha mais velha, de 10 anos, está com problemas sucessivos na escola desde que o irmão morreu no hospital.
— Ela perdeu provas na época que o irmão morreu e fez a segunda chamada escondida. Até hoje ela não aceitou a morte do irmão — afirmou a operadora.
Os pais e irmãos de Enzo também estão com acompanhamento psicológico. Para dormir, até hoje Karla precisa de remédios:
— Por todo esse transtorno causado, quero que o plano pague pelos danos.
Entenda o caso:
Pneumonia
Enzo foi diagnosticado com pneumonia no dia 19 de março, em uma clínica particular. Sem melhora no quadro, a mãe voltou a procurar atendimento no dia 23 do mesmo mês.
Hospital das Clínicas
Enzo foi atendido na emergência do Hospital de Clínicas de Niterói, mas teve a internação recusada, acusou a família.
Liminar judicial
Karla conseguiu uma liminar que obrigava o hospital a internar o menino na UTI no dia 24. A ordem judicial foi descumprida.
Internação
Enzo só foi levado para o quarto no dia 25.
Transferência
Somente no dia 27 de março, com a evolução do quadro e o aparecimento de uma infecção generalizada, o hospital transferiu Enzo para a UTI.
Óbito
Quase 13 horas após a internação, Enzo teve uma cardíaca e morreu
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/plantao-da-justica-se-torna-ultima-esperanca-para-quem-fica-sem-tratamento-medico-5089121.html#ixzz1wamK1ukr
quinta-feira, 31 de maio de 2012
Bebê demora a ser internado em UTI devido à burocracia de plano de saúde e morre
Tudo aconteceu em apenas nove dias. Período curto mas que foi suficiente para mudar para sempre a vida da família do pequeno Enzo Albuquerque. Com 1 ano e 3 meses, o menino morreu após ser diagnosticado com um quadro grave de pneumonia e ter sua internação recusada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Clínicas de Niterói (HCN).
Segundo a mãe do bebê, a operadora de telemarketing Karla Paes, a criança, com tosse e febre, passou quatro dias tomando os remédios receitados por um pediatra particular, sem apresentar melhora. Depois de ser atendido numa clínica, Enzo foi encaminhado ao HCN, com quadro agravado.
No hospital, a avaliação clínica e exames médicos comprovaram que o menino precisava de internação imediata. A surpresa de Karla veio com a resposta do plano de saúde Amil ao pedido pela internação de Enzo. Por estar em período de carência, a estadia da criança no hospital foi negada, mesmo com a gravidade do caso.
— Ele sempre foi cliente da Amil. Tive um problema de pagamento do plano e refiz o contrato em fevereiro, não era pra cair em carência.
O pequeno Enzo Foto: Reprodução
Sem conseguir encontrar uma solução, Karla buscou ajuda no Tribunal de Justiça do Rio que, junto ao Ministério Público, por meio de liminar, decretou a liberação da internação de Enzo em UTI pediátrica, sob pena multa de R$ 5 mil ao dia. Mesmo com a presença de um oficial de justiça no local, o hospital demorou cerca de 24 horas para internar a criança.
Os problemas continuaram. Diferentemente da ordem emitida em documento judicial, Enzo foi transferido para um quarto e não para a UTI. Após inúmeras reclamações da mãe, médicos do hospital constataram um inchaço no abdômen do menino. Só então — após uma transfusão de sangue —, Enzo foi transferido para a UTI do hospital, às pressas.
— Notei ele cada dia mais fraco e os médicos não me deram atenção.
Aquela foi a última noite de Karla com o filho. Ainda na UTI, ela diz que sentia Enzo perdendo as forças. Na manhã do dia seguinte precisou deixar o menino, a pedido do hospital. A notícia veio logo em seguida.
— Só ouvi: "Seu filho teve uma parada cardíaca e não voltou" — contou a mãe.
Mesmo após a morte de Enzo, Karla reclama do atendimento prestado, quando não teve apoio psicológico.
— Todos os documentos do Enzo constavam "sob liminar judicial". Um absurdo.
Enzo, no colo de Papai Noel Foto: Reprodução
Plano diz que lamenta
Em nota, a Amil informou que "lamenta a morte da criança e que em momento algum houve qualquer tipo de interrupção de cobertura assistencial, que comprometesse o estado de saúde do mesmo".
O Hospital das Clínicas, também por nota, informou que o paciente recebeu toda assistência adequada na emergência da unidade. Sobre a internação da criança na UTI, o hospital explicou que, no momento do pedido, não haviam leitos disponíveis e, em concordância com a família, manteve o menino na emergência. Segundo nota, "o atendimento foi dentro dos protocolos médicos e que, por nenhuma circunstância externa, o tratamento foi comprometido ou interrompido".
Nota da Amil
"Com relação ao ocorrido há mais de dois meses, no dia 28 de março de 2012, que envolve o paciente infantil E.P.A., a Amil Assistência Médica Internacional entende a dor dos familiares pela perda do ente querido, esclarecendo que em momento algum houve qualquer tipo de interrupção de cobertura assistencial, que comprometesse o estado de saúde do mesmo."
Karla Paes mostra a documentação referente à internação de seu filho Foto: Cléber Júnior / Extra
Nota do Hospital de Clínicas de Niterói
"O paciente pediátrico Enzo Paes de Albquerque deu entrada no serviço de emergência do hospital no dia 23/03/2012, às 20h30m, por meios próprios (com seus familiares), com um quadro de pneumonia, já em tratamento ambulatorial há quatro dias. Tratava-se de um paciente com uma doença de base imunodepressiva, em investigação médica, desde os seis meses de vida. Enzo Paes de Albquerque, de abril de 2011 a janeiro de 2012, teve seis atendimentos no serviço de emergência do HCN.
No dia 23 de março, o paciente recebeu toda assistência adequada – terapêutica e suporte diagnóstico na emergência do hospital. Às 00h do dia 24/03/2012, a equipe médica solicitou uma vaga em Unidade Tratamento Intensivo (UTI). Naquele momento, o hospital não tinha disponibilidade de leitos. Dessa forma, em concordância com a família, o paciente ficou sendo assistido integralmente na unidade de repouso da emergência, onde apresentou melhora progressiva. No dia 25/03/2012, pela manhã, ele foi transferido para um quarto particular – com o quadro estabilizado e sem indicação de UIT. Ele permaneceu estável e internado em quarto particular até o 27/03/2012. Às 19h do dia 27/03/2012 o quadro do paciente se agravou e ele foi transferido para um leito de UTI. Porém, apesar dos esforços da equipe de saúde ele apresentou uma evolução aguda e evoluiu ao óbito às 08h10m, do dia 28/03/2012, tendo como causa mortis choque séptico e pneumonia.
O hospital ratifica que o atendimento prestado ao paciente foi integralmente dentro dos protocolos médicos e que por nenhuma circunstância externa o tratamento foi comprometido e ou interrompido.
O HCN se coloca inteiramente à disposição para apresentar aos fóruns técnicos de saúde e familiares do paciente todas as condutas adotadas durante o período de internação do paciente."
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/rio/bebe-demora-ser-internado-em-uti-devido-burocracia-de-plano-de-saude-morre-5075452.html#ixzz1wUvqB04r
Revoltada, médica grita por ajuda em porta de hospital no Rio
O MOBEM PARABENIZA A DRA.ANGELA TENORIO PELA CORAGEM.APOIAMOS A SUA INDIGNAÇÃO!!!
"Eu e disse aos médicos que ia morrer", diz mulher que acusa hospital de ter deixado aparelho em seu corpo
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Ivanise Gomes de Lima, de 37 anos, acusa os médicos do HRT (Hospital Regional de Taguatinga) de terem deixado parte de um aparelho no corpo dela após uma cirurgia para a retirada de pedras na vesícula biliar, no início do mês de maio.
Durante a operação, ela disse que ficou o tempo todo acordada e ouviu quando os médicos disseram que o aparelho tinha quebrado.
— Eu ouvi tudo na cirurgia e disse aos médicos que ia morrer. Eles disseram que não e suspenderam a cirurgia.
Leia mais notícias no R7
Segundo a paciente, as dores eram fortes e a incomodavam desde agosto do ano passado. Ela conseguiu uma primeira cirurgia somente para janeiro deste ano, que deveria ter solucionado o problema. No entanto, segundo a paciente, uma médica do HRT pediu para que ela retornasse três meses depois para remover uma última pedra, que teria ficado presa.
Pedaço de instrumento cirúrgico teria ficado no corpo de mulher após cirurgia no HRT
No dia 1º de maio ela voltou ao hospital. Depois de 24 horas, ela foi levada novamente ao centro cirúrgico. Desta vez, para remover o aparelho que, segundo ela, ficou em seu corpo durante a cirurgia.
— Minha médica disse que a cirurgia atingiu o duodeno, os intestinos grosso e delgado e o estômago. Minhas vísceras e órgãos estão totalmente comprometidos agora.
Confira também
Pedaço de instrumento cirúrgico teria ficado no corpo de mulher após cirurgia no HRT
...Mesmo após a cirurgia, Ivanise disse que ainda tem dúvidas se o aparelho foi realmente retirado do corpo dela, porque ela continua sentindo dores, anda com dificuldade e precisa da ajuda de amigos e familiares para realizar qualquer tarefa.
Em um dos boletins médicos, o hospital informa que ela teve febre alta e que estava eliminando secreções por meio do dreno. O advogado de Ivani, Rodrigo Duque Dutra, diz que está investigando o caso para entrar com uma ação judicial contra o hospital.
— Vou abrir uma sindicância junto com a Secretaria de Saúde do DF e CRM (Conselho Regional de Medicina) para verificar o que aconteceu e depois vou ver a possibilidade de mover uma ação judicial.
Ivanise agora teme ter que passar por novos procedimentos cirúrgicos.
— Tenho muito medo de ter que voltar para fazer nova cirurgia. O aparelho usado será o mesmo, o médico e o procedimento também. É difícil estar na minha situação.
Em nota a Secretaria de Saúde do Distrito Federal disse que todos os procedimentos médicos e cirúrgicos foram realizados para sanar o problema. Informou também que o caso continua sendo investigado com a direção do Hospital Regional de Taguatinga e toda a assistência necessária está sendo prestada à paciente.
A secretaria também esclarece que as orientações sobre o procedimento a que foi submetida foram repassadas à paciente e que ela poderá consultar o prontuário e o médico responsável pelo caso.
Assista ao vídeo:
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Hospitais não podem pedir cheque-caução para atendimento de emergência
Mario Campagnani
Hospitais e clínicas que exigirem cheque-caução ou o preenchimento prévio de formulários para atendimentos de urgência e emergência terão que responder criminalmente, com punições de até três anos de cadeia para os responsáveis pelos estabelecimentos, em caso de morte dos pacientes. A Lei 12.653 — publicada ontem no Diário Oficial da União — altera o Código Penal de 1940 e declara que tal exigência é crime de omissão de socorro.
O advogado Rafael Couto, da Comissão de Defesa do Consumidor da Alerj, diz que já existe uma legislação no Estado do Rio (Lei 3.426, de 2000), que proíbe a cobrança do cheque-caução e pune com multas as clínicas que fazem esse tipo de exigência. Segundo ele, porém, a lei federal deve ter efeito maior:
— Agora, haverá condenação uma criminal, o que deverá inibir mais essa prática.
O advogado José Roberto de Oliveira lembra que a lei vem esclarecer uma questão na qual a Justiça já concede vitória aos consumidores:
— Exigir um cheque é coação. Quem já passou por isso antes mesmo da lei pode processar o hospital.
Para fazer valer a lei, a família do paciente que tiver o atendimento condicionado à emissão do cheque-caução poderá chamar a Polícia Militar ao hospital para exigir o atendimento, diz o advogado Eurivaldo Neves Bezerra:
— O descumprimento levará à prisão em flagrante.
As queixas deverão ser registradas em delegacias. E os estabelecimentos deverão fixar cartazes em locais visíveis com essas informações.
Pela nova lei, a pena será de detenção de três meses a um ano e multa para os responsáveis pela prática de exigir cheque, nota promissória ou qualquer garantia, inclusive o preenchimento prévio de formulários, como condição para atender o paciente. A pena pode chegar a dois anos, se a recusa do atendimento resultar em lesão corporal de natureza grave, e até três anos, se causar morte
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/hospitais-nao-podem-pedir-cheque-caucao-para-atendimento-de-emergencia-5062448.html#ixzz1wLnYLIGQ
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