Cursos de enfermagem de má qualidade ameaçam vida de pacientes

De 2009 para 2010, o número de denúncias contra profissionais de enfermagem praticamente dobrou.








Em uma situação alarmante, pacientes recebem medicações trocadas, crianças sofrem lesões graves, e mortes causadas por erros banais estão cada vez mais comuns.



No Rio de Janeiro, fiscais do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) entram no Hospital Geral de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A superlotação é evidente. Regras básicas da enfermagem são quebradas a todo instante. Uma profissional faz um procedimento em uma paciente sem usar luvas. “Eu não lembrei, na verdade. Mas não é sempre”, defende-se ela. Perguntada sobre a existência de material suficiente para trabalhar, a funcionária garante que tem.


Veja a reportagem na íntegra no link abaixo:
http://www.orkut.com.br/Interstitial?u=http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1673311-15605,00.html&t=APwlvNuGvR0CJ5AxzwZWLZuIm2OtVodHMBVF6BHPOhTLLepkcou6qJpV89btnA5JBcIcq4CgFTjFWubyjMexdr4Egu0z4qwcLwAAAAAAAAAA

FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

24 de agosto de 2011





A sociedade brasileira vem manifestando, há décadas, indignação e inconformismo ante a ausência de políticas públicas e legislações específicas destinadas a conter a criminalidade, a promover a justiça e a paz, e a amparar e assegurar os direitos humanos das vítimas de violência.

Na busca de solução dessa questão crucial para a dignidade de nosso país, instalamos, no, dia de hoje, 24 de agosto, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência. O principal objetivo é mobilizar a sociedade civil, o poder público e os parlamentares para o apoio efetivo à luta em defesa dos direitos das vítimas de violência e à consequente conquista da justiça e paz almejadas por todos.





Nossa luta busca:





• Auxílio financeiro para as vítimas da violência – não raras são as famílias que passam a enfrentar dificuldades financeiras em função da instabilidade emocional provocada pela violência sofrida;

• Revisão do Código Penal, assegurando que as penas fixadas pelos tribunais do júri e juízes singulares sejam realmente cumpridas, garantindo que efetivamente se promova a justiça e se ponha fim à impunidade;

• Aprovar lei que regulamente o artigo 245 da Constituição Federal, definindo e assegurando os direitos das vítimas de violência

• Apresentar medidas concretas que contribuam para a retirada do Brasil do topo do ranking mundial de homicídios

• No âmbito das políticas públicas, estimular a criação de secretarias de atendimento multidisciplinar apoio às vítimas de violência – em nível nacional e estadual –, bem como de frentes parlamentares semelhantes, nas assembléias estaduais.





Exigimos que os direitos humanos das vítimas de violência sejam reconhecidos e colocados em prática e respeitados, como caminho para se resgatar e reconhecer o direito à vida em nosso país.





Os danos causados ao Brasil pelos altos índices da violência, agravados pela morosidade da Justiça e a falta de apoio do Estado e dos governos municipais, estaduais e federal aos familiares de vítimas de violência se estendem de forma inaceitável à dignidade do país, abalando e comprometendo o seu crescimento e a sua vocação de grande Nação.





Por isso, temos a certeza de contar com a sensibilidade e o apoio de toda a sociedade para fortalecer nossa luta.





FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA





E Organizações Não Governamentais de todo Brasil





ASSINAM:





Keiko Ota - Deputada Federal – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Vítimas de Violência





• Movimento Paz e Justiça Ives Ota - Masataka Ota – SP;

• Movimento Gabriela Sou da Paz - Carlos Santiago e Sandra Domingues – RJ;

• Movimento Maria Cláudia Pela Paz - Marco Antonio Del'Isola e Cristina Del'Isola – DF;

• Movimento de Resistência ao Crime - Jorge Damus e Teresinha Damus – SP;

• Movimento das Vítimas da Violência pela Justiça e Paz - Fumyio Kurisaki – SP;

• Movimento Giorgio Renan por Justiça - Elizabeth Metynoski – PR;

• Movimento Cadê Patrícia - Adriano Franco e Felipe Franco – RJ;

• Movimento Mães na Dor - Hipernestre Carneiro – PB;

• Movimento Anjos de Realengo - Adriana Maria Machado – RJ;

• Movimento Basta com Erros Médicos - Sandro Machado de Lima – RJ;

• Movimento O Rio Pede Paz - Dr. Cacau de Brito – RJ;

• Movimento Hermes Tadeu por Justiça - Dalila Silva - SP;

• AFVV – Associação de Familiares Vitimas de Violência do Mato Grosso – Heitor Gerlado Reyes – MT;

• Movimento Bruna Pela Vida - Bárbara de Oliveira Carneiro – DF;

• ONG Brasil Sem Grades - Luiz Fernando Oderich - RS;

• ONG Rodas da Paz - Beth Davidson e Persio Davidson – DF;

• ONG Cure o Mundo - Natália Pereira – SP;

• CONVIVE - Francisco Régis Lopes – DF;

• Subsecretaria de Proteção às Vítimas de Violência: Valéria de Velasco - Francisco Lopes – DF;

• Fundação Bruno Escobar - João Márcio Escobar – MS;

• Associação de Familiares Vítimas da Chacina de Vigário Geral - Iracilda Toledo- RJ;

• AVIM - Ana Lúcia Barbosa - mãe de Allan Barbosa – PA;

• MOVIDA - Movimento Pela Vida - Iranilde Russo - PA;

• Um Grito contra a Impunidade - Maria Camargo-Piumhi - MG;

• Juiz Marcelo Alexandrino – RJ;

• Ari Friedenbach - pai da Liana Friedenbach –SP;

• Tânia Lopes - irmã do Tim Lopes – RJ;

• Paulo Roberto - pai do João Roberto Soares Amorim – RJ;

• Adriana e Antônio Barbosa - pais do Luis Paulo Barbosa –SP;

• Cassiano Pimentel - primo do Jornalista Walter Pimentel – SP;

• Marion e Carlos Terra - pais do Lucas Terra – BA;

• Célia e Elson Nascimento - pais do Elton de Oliveira Nascimento – PB;

• Eduardo e Cléia Regina Rodrigues - pais do Diego Machado Rodrigues – RS;

• Simone Monteiro - mãe da Jéssica Phillip Giusti – SP;

• Adriana Cristina Pimentel - mãe da Eloá Pimentel – SP;

• Patrícia Klemtz - mãe do Thiago Klemtz – PR;

• Franciana Rosal - mãe de Paulo Roberto – DF;

• Marizete Rangel - mãe de Fabrício Rangel – RJ;

• Iêda Vale - mãe do Rodrigo Vale Fonseca – DF;

• Silvana Leal - mãe do João Cláudio Cardoso Leal – DF;

• Alessandra Ramos Bandeira - irmã de Priscila Tavares Ramos – SP;

• Ana Paula Cavalcanti - mãe do Matheus - PB;

• Kátia Couto - mãe do Pedro Couto Rodrigues - SP;

• Franciana Rosal - mãe do Paulo Roberto Rosal Filho - DF;

• Suedy Soares - mãe da Rosemere e Alan Soares - MT;

• Eduardo e Regina Rodrigues – pais do Diego Rodrigues - RS;

• Alexandre Oliveira de Almeida e Gislaine Moraes Rodolfo. pais do Diogo Almeida - RS;

• Valquíria Marques - mãe do Wagner Marques dos Santos - SP

Pacientes dormem em cadeiras no corredor de hospital em Sobral, CE

Programa sobre atendimento do SUS mostra ainda a falta de vagas na UTI da maternidade de Belém e pacientes que ficam sem atendimento em SP


imprimir A equipe do Profissão Repórter passou uma semana em hospitais que atendem pelo SUS e registrou situações precárias de funcionamento. Caco Barcellos visitou grandes hospitais na zona sul e zona leste de São Paulo. Constatou que muitos doentes voltam para casa sem atendimento e ouviu depoimentos de acompanhantes que dão os remédios e até banho nos parentes internados.


Veja a reportagem no link abaixo
http://glo.bo/pl26Yx

Perícias Judiciais em casos de Erro Médico (Parte 6)

Perícias Judiciais em casos de Erro Médico (Parte 5)

Organizações sociais gerem hospitais em SP há 13 anos; veja prós e contras

No Rio, mudança de gestão na saúde foi aprovada na Assembleia.


Em São Paulo, ideia de ofertar leitos a planos de saúde acabou na Justiça
O modelo de gestão da saúde por organizações sociais, aprovado na terça-feira (12) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), existe em São Paulo desde 1998. O governo estadual considera que ele se mostrou eficiente nos últimos 13 anos porque une o atendimento público gratuito às ferramentas privadas de administração. Representantes de sindicatos do setor, no entanto, são contra o modelo, pois consideram que ele abre espaço para o mau uso do recurso público.




Atualmente, segundo dados da secretaria, 37 hospitais, 38 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs), um centro de referência, duas farmácias e três laboratórios de análises clínicas são administrados por organizações sociais em São Paulo. O Instituto do Câncer e o hospital estadual em Araraquara são exemplos de gestões das OSs. O repasse anual para os hospitais e ambulatórios fica em torno de R$ 3 bilhões. No total, há 4.300 leitos disponíveis em todo o estado em unidades geridas pelo sistema.

As organizações sociais são entidades sem fins lucrativos que recebem o recurso público para cuidar da administração da unidade de saúde. A secretaria diz que, para serem selecionadas, elas precisam ter pelo menos cinco anos de experiência em serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A escolha é feita por convocação pública e vencem as entidades que apresentarem o projeto considerado ideal.




O governo de São Paulo afirma que as entidades do terceiro setor que gerenciam os hospitais estaduais paulistas “são conhecidas da população e têm tradição na área da saúde” e cita a Unifesp e Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) como exemplos. Ainda segundo a secretaria, o contrato de gestão prevê metas que o hospital deve atingir, seja de quantidade (partos, consultas, exames e cirurgias), como de qualidade, entre elas índices de mortalidade materna e controle de infecção hospitalar.



Críticas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde-SP), Benedito Augusto de Oliveira, não concorda com o formato. “Não tem funcionado, é estranho o Rio de Janeiro aprovar. É uma saída para quem quer tratar a saúde como um sistema privado. Nenhuma entidade séria no país apoiou as organizações sociais como modelo. Esse negócio é um câncer na sociedade”, diz.



Ele crítica, por exemplo, como é feita a compra de produtos hospitalares. “Ela [organização social] não cumpre o ritual de compras de insumos como é no serviço público. E, como é uma entidade privada, posso comprar do meu amigo, sem problemas”, exemplifica.



O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) e da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, diz que não há fiscalização de como os recursos são empregados. “Eu recebo R$ 50 mil para atender um setor X. Eu presto conta com todo o rigor possível. Mas isso quer dizer que eu utilizei de maneira adequada, que eu contratei os melhores profissionais? Não há a avaliação da aplicabilidade dos recursos”, defende.



Carvalhaes afirma que houve casos de “déficit orçamentário monstruoso”. “E o que a gente observa é que o atendimento é ruim. O conjunto das OSs tem ocasionado um atendimento insuficiente”, acredita. Ele lista outros problemas do modelo. “A falta de atendimento de urgência, a falta de critério definido de seleção de pessoal, as modificações em remuneração, a rotatividade dos recursos humanos. É um conjunto de coisas que a gente fica bastante assustado”, completa.



A Secretaria da Saúde informa que “o Estado tem a responsabilidade da manutenção financeira desses hospitais e controla onde e como é investido o dinheiro público”. Segundo a pasta, o governo paulista recebe todos os meses um relatório com a prestação de contas das organizações, com a discriminação dos gastos e do atendimento realizado. O documento é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado e a uma comissão composta por dois representantes do Conselho Estadual de Saúde, outros dois da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa e por técnicos indicados pela secretaria.



O governo pondera ainda que, em pesquisa de satisfação realizada no segundo semestre de 2010, com 204 mil usuários do SUS, “os dois hospitais com melhor avaliação foram justamente os gerenciados por OS: o Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), na capital, e o Hospital Estadual de Américo Braziliense, na região de Araraquara”.



Oferta de leitos

Nos últimos meses, as Organizações Sociais (OSs) estiveram envolvidas em uma polêmica: a oferta de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados pelas entidades para planos privados de saúde. A possibilidade de que estabelecimentos públicos de saúde ofertem até 25% de sua capacidade operacional para atender pacientes usuários do sistema privado foi instituída pela Lei Estadual nº 1.131/10, de 27 de dezembro de 2010, e regulamentada por decreto em 6 de julho.



A regulamentação autoriza a oferta de saúde a particulares no Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e no Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo. Para que pacientes de planos privados recebam atendimento, é necessário que a unidade de saúde gerida pelas OSs seja a única detentora de mais de 50% da oferta de serviços de saúde em determinada região e que preste serviços de saúde especializados e de alta complexidade.



Segundo a Secretaria da Saúde, a regulamentação da lei proíbe expressamente reserva de leitos e privilégios a pacientes de planos de saúde, mas permite que os hospitais recebam dos planos de saúde por atendimentos prestados a seus clientes. Este atendimento já acontece atualmente, sem possibilidade legal de cobrança no caso das OSs.



O Ministério Público de São Paulo ajuizou, em 9 de agosto, uma ação civil pública contra o Estado de São Paulo para impedir a oferta dos leitos. Uma liminar da Justiça de São Paulo suspendeu no dia 31 de agosto os efeitos do decreto. A secretaria está recorrendo da decisão.

Perícias Judiciais em casos de Erro Médico (Parte 4)

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