Conselhos de enfermagem não podem fiscalizar cursos, diz Cofen

Após os casos de erros de profissionais de enfermagem que causaram a morte de duas idosas no Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirmou, em nota, nesta segunda-feira (22), que "por uma decisão da justiça brasileira, os conselhos de Enfermagem não podem fiscalizar as escolas e cursos superiores de enfermagem no país". Segundo a assessoria do Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ), essa atribuição é responsabilidade da Secretaria do Estado de Educação, no caso de cursos técnicos, e do Ministério da Educação, quando se trata de cursos superiores. A Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro declarou ao G1 que "é dever da Seeduc inspecionar se o aluno cumpre o currículo estabelecido pelos cursos. Entretanto, não cabe à Secretaria fiscalizar o conteúdo pedagógico destes cursos. No caso do curso técnico de enfermagem, o Coren é responsável por fiscalizar os supervisores dos estagiários nos hospitais". Mas, de acordo com o Coren, "a responsabilidade por fiscalizar os supervisores dos estágios nos hospitais é de competência da unidade de saúde. Ao Conselho Regional de Enfermagem cabe fiscalizar o registro legal e a habilitação dos profissionais que atuam na unidade". A Secretaria estadual de Educação informou ainda que estas fiscalizações se dão por meio de autuação de processos administrativos. O acompanhamento das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual se dá por meio de visitas regulares de Professores Inspetores Escolares. saiba maisEstagiária que aplicou café na veia declara que nunca havia dado injeção Prefeitura diz que falha foi da estagiária que aplicou café em idosa Jovem que aplicou café com leite na veia de idosa tinha só 3 dias de estágio Idosa que recebeu café com leite na veia é enterrada sob aplausos Idosa morre após receber café com leite na veia e família acusa estagiária Cremerj vai apurar morte de idosa que teve sopa injetada na veia Idosa morre em Barra Mansa, RJ, após ter sopa injetada na veia Menino que recebeu ácido em hospital continua em estado grave Crianças têm queimaduras após tomar sedativo em hospital de SP Por meio de nota, o MEC informou que "é responsabilidade do Ministério da Educação a fiscalização de todos os cursos superiores oferecidos por instituições de educação superior da rede privada e federal, incluindo os cursos de Enfermagem. Já no caso de cursos técnicos, de educação básica – caso das matérias citadas – a responsabilidade é das secretarias estaduais e conselhos estaduais de educação (no caso de escolas estaduais) e secretarias municipais e conselhos municipais de educação, se a escola for da rede municipal de ensino. Isso porque, na educação básica, o pacto federativo brasileiro garantia autonomia das redes de ensino em relação ao MEC". O Coren prometeu entrar nesta segunda-feira com uma denúncia no Ministério Público contra o Posto de Atendimento Médico de São João de Meriti, onde uma idosa morreu depois de receber café com leite na veia. Os fiscais fizeram uma vistoria no domingo (21) e encontraram diversas irregularidades, conforme mostrou o Bom Dia Rio. A fiscalização só começou depois de três horas de espera. Representantes do Coren contam que foram barrados por seguranças do Posto de Atendimento Médico (PAM) de Meriti quando chegaram ao local. “Fomos impedidos de entrar para exercer a fiscalização do exercício da profissão”, afirmou Pedro Silva, presidente do Coren. Descumprimento de resolução "No caso específico do município de São João de Meriti/RJ envolvendo uma estagiária de Enfermagem, o referido Posto de Atendimento Médico aparentemente descumpriu a Resolução Cofen 371/2010, que determina a presença obrigatória do Enfermeiro na supervisão de todas as atividades desenvolvidas pelo estagiário de Enfermagem", diz o Conselho Federal, em nota, acrescentando que "vem tomando todas as medidas cabíveis a fim de apurar as responsabilidades" juntamente com o Coren. A visita do Coren aconteceu exatamente uma semana depois que a idosa, de 80 anos, morreu no posto. A estagiária que teria injetado café com leite engano foi indiciada pela polícia. Segundo a família da idosa, não havia nenhum profissional responsável por perto. Os fiscais dizem que neste domingo, apenas um enfermeiro e nove técnicos estavam trabalhando. Um dos técnicos estava há 36 horas em serviço, 12 horas a mais que o permitido. O ideal é que em um posto com capacidade para 70 leitos, cada turno conte com oito enfermeiros e 25 técnicos de enfermagem atendendo. Os fiscais disseram que é preocupante o PAM de Meriti funcionar com tão poucos profissionais de enfermagem. O presidente do conselho disse que nesta segunda vai tomar providência para tentar resolver o problema. “Vamos entrar, junto com o Ministério Público, na segunda-feira, e uma ação civil pública de imediato na segunda-feira também”, afirmou Silva. Moradores do município fazem diversas críticas ao serviço prestado pelo PAM. “Primeiro, você nunca encontra médico ali, só encontra esses estagiários, e socorro ali é um problema sério”, afirmou uma moradora. A produção do Bom Dia Rio entrou em contato com a prefeitura de São João de Meriti para questionar sobre as reclamações dos pacientes, mas não teve retorno. A estagiária de enfermagem Rejane Moreira Telles, de 23 anos, que no último dia 14 aplicou café com leite na veia de Palmerina Pires Ribeiro, declarou ao Fantástico deste domingo que nunca havia injetado qualquer tipo de medicação antes. Rejane, que segundo o delegado da 64ª DP, Alexandre Ziehe estava há apenas três dias no estágio, disse ter consciência do risco de injetar na veia o que seria aplicado em alimentação oral. "Mas, como estava junto, qualquer um se confunde", defendeu-se. Sopa na veia Em outro caso, ocorrido em 8 de outubro na Santa Casa de Barra Mansa, no Sul Fluminense, uma idosa de 88 anos morreu após ter recebido sopa na veia. Ilda Vitor Maciel estava internada desde o dia 27 de setembro, após ter um acidente vascular encefálico, que paralisou metade do corpo. De acordo com a família de Ilda, na noite de 7 de outubro a idosa esperava por mais uma refeição, que era uma sopa. "Injetou foi na veia. Quando injetou na veia, minha mãe pegou e começou a se bater, colocou a língua para fora e começou a se bater. Eu fiquei assustada e fui e chamei a enfermeira", disse a filha. Ilda foi medicada, mas morreu 12 horas depois. A ficha de informação que solicita a necropsia, assinada por uma médica da Santa Casa, apresenta o acidente como provável causa da morte, e sugere embolia pulmonar, quando as veias do pulmão são obstruídas. Em 10 de outubro, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) abriu uma sindicância para apurar as causas da morte da idosa em Barra Mansa. Fonte: G1 Assista o vídeo no link abaixo: http://glo.bo/TN3UG4