O número de processos aumentou
sete vezes em apenas uma década
sete vezes em apenas uma década
Alexandre Mansur


![]() | "Quem diz que nunca cometeu um erro grave na carreira está mentindo." Pedro Paulo Monteleone, ginecologista e obstetra que furou a bexiga de uma paciente durante cirurgia |
Foto: Antonio Milena |
Uma novidade é que o comportamento dos médicos em relação aos seus próprios erros está mudando. Até algum tempo atrás, com medo de sofrer processos e ter a reputação manchada por uma acusação de barbeiragem, grande parte deles preferia esconder dos pacientes suas eventuais falhas. Isso só contribuía para complicar a questão. Desinformados a respeito de problemas durante a cirurgia, muitos pacientes só descobriam que tinham sido vítimas de erro mais tarde, em razão de complicações pós-operatórias. Os próprios conselhos regionais de medicina eram usados como escudo para proteger os médicos acusados de erro, o que freqüentemente lhes valeu a pejorativa denominação de "máfia de branco". Hoje, isso ainda acontece, mas há boas notícias na área. Tome-se o caso do erro cometido por Monteleone durante a cirurgia de útero. Depois de ouvir o relato detalhado do que tinha ocorrido, Rosa, sua paciente, nem pensou em processar o cirurgião. "É um alívio saber que existem médicos que contam a verdade, por mais difícil que seja ouvi-la", diz ela. Esse tipo de relacionamento franco entre médico e paciente é uma grande novidade nos consultórios e hospitais brasileiros.
Histórias escabrosas — Para a maioria das pessoas, erro médico é sinônimo de negligência ou irresponsabilidade de maus profissionais. Inúmeras histórias escabrosas que aparecem no noticiário contribuem para reforçar essa visão (veja algumas delas nos quadros que ilustram esta reportagem). Um recém-nascido ficou cego porque esqueceram de colocar algodão para proteger seus olhos na incubadeira. Uma mulher submeteu-se a uma cirurgia no abdome e, cinco anos depois, começou a sentir dores. Ao fazer uma radiografia, foi informada de que tinha uma pinça cirúrgica na barriga, deixada ali pelo médico que a operou. Uma judoca de 14 anos foi internada para operar o menisco da perna direita. Quando acordou, descobriu que tinham mexido no menisco sadio da perna esquerda. A maioria desses casos, mais escandalosos, envolve médicos incompetentes e negligentes. Existe, porém, uma verdade irrefutável na medicina, que torna o problema do erro mais complexo e, ao mesmo tempo, mais assustador: todos os médicos erram. "Quem diz que nunca cometeu um erro grave na carreira está mentindo", afirma, sem constrangimento, o obstetra Monteleone. "Alguns erros, às vezes graves, fazem parte do dia-a-dia da medicina", diz Sérgio Mies, professor e médico da Unidade de Fígado da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. "Mesmo os melhores médicos estão sujeitos a errar."

Pelas estatísticas, percebe-se que o grande desafio da medicina não é punir profissionais negligentes que cometem erros. Isso, bem ou mal, a Justiça e os conselhos regionais já fazem. O verdadeiro desafio é encontrar um modo de evitar que os bons médicos, aqueles profissionais sérios e competentes em que os pacientes confiam cegamente, cometam falhas. Em 1991, a revista New England Journal of Medicine, uma das mais conceituadas do mundo na área, publicou um estudo feito nos hospitais do Estado de Nova York, nos Estados Unidos. A pesquisa, com base em análise de 30.000 prontuários, revelou que dois terços das complicações que resultaram em internação prolongada, incapacidade ou morte foram provocados por erros médicos. Os americanos estimam que 120.000 pacientes morrem a cada ano em conseqüência de algum engano ou descuido no tratamento. Quatro entre dez médicos americanos já foram acusados e processados por erros cometidos em consultórios e hospitais. No Brasil, as associações de vítimas de erros médicos do Rio de Janeiro e de São Paulo têm 3100 processos correndo na Justiça. Os médicos envolvidos nesses processos têm, em média, entre dez e vinte anos de profissão.

Existem áreas em que a tecnologia tem conseguido reduzir o erro à condição de uma quase improbabilidade estatística. Na indústria da aviação, a freqüência de erros operacionais é hoje de apenas um a cada 100.000 vôos. Isso é possível porque, na aviação, um homem comanda uma máquina que pode ser ajustada nos mínimos detalhes para reagir corretamente a milhares de situações já bastante estudadas. A indústria de eletrodomésticos General Electric atingiu a meta de tornar os defeitos em produtos tão raros que já não podem ser estatisticamente detectados — estima-se que a proporção seja de um erro por milhão de acertos. Em outras atividades, em que as decisões são tomadas por pessoas cujos procedimentos não podem ser regulados e ajustados, como os dos robôs, a situação é diferente. Os engenheiros erram. Os professores erram. Os advogados erram. Os jornalistas erram — esta sua revista VEJA já errou muitas vezes e, provavelmente, vai errar outras tantas mais. Na medicina, em que gente cuida de gente e lida com situações muitas vezes imprevisíveis, o erro é parte da rotina. O problema é que o médico lida com a vida humana. Isso torna seu erro mais dramático.
![]() | "O erro de avaliação acontece. O importante é não abandonar o paciente." Marcos Vianna, pediatra que diagnosticou otite em um caso de meningite |
Fotos: Oscar Cabral |
Existe, no entanto, o profissional que erra e procede corretamente depois e o médico que erra e se mantém teimosamente no erro. No primeiro caso estão médicos que falham mas assumem os deslizes e os expõem francamente aos pacientes. No segundo, os que erram por negligência ou falta de humildade para reconhecer que não estão preparados para fazer determinadas cirurgias ou tratamentos. E, pior: procuram esconder os erros com atitudes desonestas em relação aos pacientes. A maior parte das denúncias de erro médico que se avolumam nos conselhos regionais e nos tribunais de Justiça tem uma história de mau relacionamento entre médico e paciente agravando a questão do erro. Muitos processos poderiam ser evitados com um diálogo franco e a continuidade do tratamento. Sabendo disso, o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro criou, no mês passado, uma Comissão de Conciliação. Antes de dar entrada com a denúncia, a comissão coloca o paciente frente a frente com o médico. O profissional é obrigado a explicar, em linguagem didática, o que houve durante determinada cirurgia ou tratamento. Nos casos mais simples, os pacientes contentam-se com um pedido formal de desculpas por parte do médico. Nos outros, mais complicados, é aberto um processo no CRM.

Exemplos semelhantes podem ser encontrados em outros Estados. Em Santa Catarina, o cirurgião Edevard de Araujo abriu um buraco maior que o esperado na bexiga de uma menina durante uma cirurgia para desobstrução de um ureter. Dois dias depois, os pontos da bexiga estouraram e a urina passou a vazar para dentro do abdome. O outro canal do ureter que não tinha sido mexido também piorou. Ao contar aos pais da paciente que teria de fazer outra operação, dessa vez de emergência, foi bem claro: "Foi uma complicação imprevisível". Os pais acreditaram e nem pensaram em processá-lo.
Outro caso exemplar de que uma conversa honesta é o melhor caminho para evitar um processo ocorreu com o pediatra carioca Marcos Vianna, da Escola Nacional de Saúde Pública, no Rio de Janeiro. Em 1989, Vianna atendeu uma mulher cujo filho, de 1 ano e 7 meses, tinha febre e chorava de dor no ouvido. Ao examinar o menino, o médico constatou que o tímpano estava abaulado e opaco. Diagnóstico: otite. Receitou um remédio e mandou a criança para casa. O diagnóstico estava errado. Algumas horas depois, a febre piorou, o choro aumentou e a mãe, aflita, levou o filho para outro hospital, que, dessa vez, fez um exame mais detalhado. Com uma punção, retirou-se líquido da medula espinhal. O diagnóstico foi meningite. As probabilidades de um paciente com meningite morrer ou ficar com seqüelas como paralisias e deficiências cerebrais quando não é medicado em 24 horas são enormes. Felizmente, nesse caso o menino foi socorrido a tempo e hoje leva uma vida normal. Ao saber do que tinha acontecido, o pediatra Vianna reconheceu imediatamente o erro. "O menino poderia ter morrido", afirma. Sua franqueza fez com que a família decidisse manter o menino aos seus cuidados, mesmo depois do episódio. "Qualquer profissional pode cometer erro de diagnóstico", diz o médico. "O importante é não abandonar o paciente."
No Brasil, o que contribui para o erro e a negligência são a má formação dos médicos e as condições de trabalho na maioria dos hospitais. Dos 9.000 profissionais formados todo ano pelas 85 escolas de medicina do país, apenas 60% conseguem vaga para fazer residência. "Mesmo quem se formou na melhor faculdade de medicina do Brasil não está pronto para trabalhar sem dois anos de residência", afirma Júlio Cézar Gomes, secretário do CFM. "Esses 40% que chegam ao mercado de trabalho sem a formação completa são um perigo." Outro problema são as precárias instalações dos postos de atendimento. "Em hospitais muito grandes, a situação força uma banalização da morte", diz o professor Sérgio Mies. "Isso leva à negligência. É essencial que um médico nunca encare a morte como algo banal." Além das más condições de trabalho, a certeza da impunidade é outro fator que favorece os erros. Nos hospitais públicos, quando o médico erra, geralmente o processo corre contra a União, o Estado ou o município. Em raríssimos casos, acusa-se diretamente o profissional que cometeu a falha. Essas entidades públicas, e impessoais, pagam as indenizações, quando são condenadas, mas quase nunca se preocupam em punir os responsáveis pelo erro. "Ninguém fica sabendo nem mesmo quem é o médico envolvido", diz Marcos Vianna. Durante os quatro anos em que ele dirigiu o Instituto Fernandes Figueira, no Rio de Janeiro, maternidade de referência nacional, o hospital pagou quatro indenizações por erros cometidos por médicos que nem trabalhavam mais lá. Várias vezes Marcos Vianna tentou abrir sindicância interna para apurar os erros, mas foi em vão. "Convocamos comissões de médicos especialistas, mas o corporativismo correu solto", queixa-se Vianna. "Ninguém queria ouvir falar em negligência."
O aumento do número de processos contra médicos no Brasil deve-se a uma mudança de comportamento da sociedade. Até alguns anos atrás, os médicos eram vistos como profissionais em quem se devia depositar uma confiança cega, o que os tornava praticamente imunes à acusação de erro. Isso está mudando, graças à consciência dos pacientes de que eles são prestadores de serviços, dos quais se devem cobrar qualidade e respeito, como em qualquer outra área. Há dez anos, a maior parte das denúncias de erro partia da própria classe médica. Hoje, 57% das queixas são feitas pelos pacientes e órgãos de defesa do consumidor. Preocupados com a imagem da classe, os médicos, por meio dos conselhos regionais, estão mais empenhados em punir os maus profissionais. "Precisamos aprimorar nossa credibilidade", diz Roberto D'Ávila, presidente do CRM de Santa Catarina.
Licença cassada — No final do ano passado, um ginecologista de São Paulo teve sua licença de exercício da profissão cassada porque rompeu o ureter e a bexiga de uma garota de 20 anos durante um aborto. No dia seguinte, com fortes dores, a paciente procurou o médico, mas ele se negou a atendê-la. A jovem foi parar em outro hospital e perdeu o útero em virtude das complicações da operação malfeita. O conselho regional considerou mais grave o fato de o médico ter negligenciado a paciente do que ter feito um procedimento ilegal (o aborto) e rompido dois órgãos. "É um indivíduo sem caráter, que não admite que errou nem tem a sensibilidade para ver as conseqüências do erro", avalia Monteleone. "Esse tipo de gente não pode exercer a profissão."
Quando é julgado culpado por um CRM, um médico pode receber uma advertência reservada, uma censura pública, uma suspensão por trinta dias. Nos casos mais graves, tem o registro profissional cassado. Nos processos que chegam à Justiça comum, as vítimas buscam indenizações em dinheiro e, em tese, as chances de o médico ser punido são maiores. A primeira vitória na Justiça comum de uma associação de vítimas de erro médico aconteceu em 1992. "Na época foi um evento sem precedentes", lembra a advogada Célia Destri, presidente da associação fluminense de vítimas de erro médico. Desde então, outros 62 processos foram vencidos pelos pacientes. Em geral, as indenizações determinadas pela Justiça são superiores a 100 salários mínimos. Os médicos brasileiros estão apreensivos com a chance de ter seus procedimentos discutidos em tribunal e começam a pensar numa "medicina defensiva". A Associação Médica do Rio Grande do Sul elaborou um manual para seus sócios se precaverem de processos por erro médico, com orientações que chocaram alguns especialistas no assunto (veja quadro). Também há companhias de seguro oferecendo planos especiais de cobertura para os médicos. Uma delas, a Arias Villanueva, já tem 400 clientes. O segurado paga 158 reais por mês e, se for processado, tem direito a 130.000 reais para pagar indenizações e honorários do advogado.
Nos Estados Unidos, o medo de processos judiciais tornou-se uma autêntica paranóia entre os médicos. Setenta por cento dos ginecologistas e obstetras americanos — área mais visada — já foram processados pelo menos uma vez. Há casos de profissionais que foram condenados a pagar milhões de dólares em indenizações. Essa indústria de processos tornou-se um filão para as seguradoras. Todo médico ou hospital tem seu plano de seguro para se prevenir contra a falência no caso de ser condenado a pagar uma indenização milionária. "Lá, o medo de processos é tão generalizado que ninguém cria nem improvisa nada", afirma o médico mineiro Randas Vilela Batista, que se tornou mundialmente famoso por inventar uma cirurgia que retira um naco do músculo cardíaco para curar determinadas doenças. "Nos Estados Unidos, ninguém teria coragem de fazer uma cirurgia como essa pela primeira vez", conta Randas. "O risco de sofrer um processo, caso algo saísse errado, seria grande demais."
Apesar da paranóia, os Estados Unidos conseguiram reduzir a incidência de erros em determinadas áreas da medicina, como a anestesia. Esse é um caso espetacular de sucesso. No início da década de 80, uma a cada 10000 anestesias feitas nos hospitais americanos tinha algum problema que resultava em morte. O presidente da Sociedade Americana de Anestesiologistas, Ellison Pierce, decidiu lançar uma cruzada para reduzir as chances de erro. Pierce usou um trabalho realizado dez anos antes pelo engenheiro Jeffrey Cooper, contratado pelo Hospital Geral de Massachusetts para estudar as causas dos problemas durante a anestesia. Cooper analisou 359 casos de erros, que incluíam pouco treinamento dos profissionais, deficiência dos equipamentos, má comunicação entre os membros da equipe cirúrgica, cansaço e desatenção. As alterações determinadas por Pierce foram, em geral, fáceis de executar. Reduziram-se as horas de trabalho, os mostradores dos equipamentos foram padronizados, sistemas de alarme passaram a ser acionados automaticamente em situações de risco, trancas de segurança para evitar excesso de gás anestésico foram instaladas. Uma década depois, o índice de mortalidade caiu para uma em mais de 200000 operações, redução de 95%.
Com os resultados obtidos na anestesiologia, fica claro que, apesar das limitações impostas pela condição humana, a medicina ainda pode melhorar muito no combate a seus erros. A busca da perfeição, ainda que inatingível, é a única saída compatível com a ética médica nesses casos. Colocar a culpa nas péssimas condições do sistema de saúde brasileiro, na formação deficiente dos profissionais, no excesso de horas trabalhadas, no baixo salário ou na falta de equipamento adequado é fugir da essência do problema. Em alguns hospitais universitários e poucas clínicas particulares, acontecem reuniões semanais em que médicos, enfermeiras, residentes, psicólogos, fisioterapeutas, todos os envolvidos em cada departamento, discutem os casos complicados. Na unidade de fígado do Hospital das Clínicas de São Paulo, as reuniões têm o nome de "complicações e óbitos". "Discutimos abertamente tudo o que acontece, principalmente os erros. O objetivo é aprender com o insucesso e tentar evitar a repetição", explica o médico e professor Sérgio Mies. Discussões dessa natureza são a melhor notícia que se poderia dar aos pacientes. "Não é razoável exigir que a medicina atinja a perfeição", afirma o médico americano Atul Gawande, autor de um artigo sobre erro médico publicado no mês passado pela revista The New Yorker. "O que é razoável é pedir que a medicina nunca deixe de buscá-la."
Faltou um exame
Durante uma consulta pré-natal, o médico Marco Túlio Vaintraub, de Belo Horizonte, perguntou à professora de educação física Soraia Magalhães qual era seu tipo de sangue. Ela respondeu Rh positivo. O médico não se preocupou em checar a informação mediante um exame de laboratório. O resultado foi desastroso. Quando Henrique nasceu, na Maternidade Otaviano Neves, apresentou sinais de eritroblastose fetal, uma doença que acomete recém-nascidos cujos pais têm incompatibilidade sanguínea. Soraia tinha Rh negativo, mas a equipe da maternidade levou dois dias para identificar o problema e tomar a atitude indicada: substituir todo o sangue do garoto. Era tarde. A doença já tinha provocado uma lesão no cérebro. Hoje, com 2 anos e meio, Henrique não fala nem anda e tem o desenvolvimento retardado. O obstetra e a maternidade respondem a processos na Justiça. "Foram dois erros grosseiros seguidos", acusa a mãe do garoto. Vaintraub se defende dizendo que a culpa pela informação errada sobre o tipo sanguíneo foi de Soraia. "Não cabia a mim duvidar dela", diz o médico. O hospital afirma que não tomou as providências a tempo porque trabalhava com uma informação errada. |
Morte na cirurgia
Adelaide Perazzollo Balestreri, de 72 anos, internou-se no Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, em setembro do ano passado, para fazer uma operação de ponte de safena com o cardiologista João Ricardo Sant'Anna. Quatro horas depois de iniciada a cirurgia, a família foi avisada de que tudo correra bem. Algumas horas mais tarde, o médico disse aos parentes que Adelaide apresentava uma queimadura nas costas. Só no dia seguinte se descobriu que o caso era muito mais grave que a versão inicial: a paciente tinha queimaduras de terceiro grau nas costas e nádegas e corria risco de vida. "Ela estava em carne viva, inchada, parecia um monstro", lembra Miriam Manfredini (na foto com o retrato da avó). Várias cirurgias de enxerto de pele foram feitas, mas Adelaide não resistiu e morreu. Na necropsia, também foi constatada fratura de duas costelas. O cardiologista afirma que as queimaduras devem ter sido provocadas por um defeito no colchão térmico da sala de cirurgia. "Minha operação foi bem feita, mas houve algum problema com os equipamentos", alega. O caso está na Justiça. |
"Uma fatalidade"![]() |
"Foi um horror"Para eliminar um vírus, a técnica em agropecuária Elizabete Maria Barbosa submeteu-se a uma cauterização no útero. Foram quatro sessões de tratamento nas quais a ginecologista Thereza Chrystina Elias Cardoso, do Recife, errou na quantidade de ácido aplicado, provocando dores e queimaduras visíveis na coxa e na virilha. "Ardia, queimava. Foi um horror", conta Elizabete. Os ferimentos causaram estreitamento e colagem do canal vaginal. As tentativas da médica para corrigir o problema foram ainda mais desastrosas. Primeiro procurou abrir a vagina da paciente com as mãos. Não deu certo e ela optou por uma cirurgia, na qual o bisturi elétrico provocou novas queimaduras, de terceiro grau, em Elizabete. Ao receber alta, a técnica foi informada de que nunca mais teria atividade sexual. Acionada pelo Ministério Público, a ginecologista foi condenada a ficar sem trabalhar quatro anos e meio. Recorreu e hoje é médica num hospital e no posto da prefeitura de Olinda. |
Pinça na barriga![]() |
Com reportagem de Dina Duarte, do Recife, José Edward,
de Belo Horizonte, e Cristine Prestes, de Porto Alegre
de Belo Horizonte, e Cristine Prestes, de Porto Alegre
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