FENAM - RJ: Sinmed vence ação contra terceirização da saúde
O Sindicato dos Médicos do município do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ) venceu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a terceirização da rede de Saúde do município. A decisão, publicada no último dia 10 de fevereiro, é oriunda de uma ação ajuizada em abril de 2000. Para o presidente do sindicato, Jorge Darze, a vitória representa um marco importante, pois a instância mais alta do Judiciário reconheceu que não pode haver terceirização na área, ameaçando, inclusive, as parcerias firmadas pela atual administração com Organizações Sociais do município.
A prefeitura vai ter que mudar radicalmente a política de Recursos Humanos, porque, a partir do momento que a Justiça notificar o prefeito e o secretário municipal de Saúde, não poderá haver mais contratação de terceirizados e Organizações Sociais", disse Darze, ressaltando que a prefeitura terá que realizar concursos públicos, implantar o plano de carreiras e oferecer um salário que possa fixar o profissional na rede.
Na decisão, o ministro do Supremo Carlos Ayres Britto destacou que "a administração pública direta e indireta, ao prover seus cargos e empregos públicos, deve obediência à regra do concurso público.
Admitem-se somente duas exceções, previstas constitucionalmente, quais sejam, as nomeações para cargo em comissão e a contratação destinada ao atendimento de necessidade temporária e excepcional". Isso significa que a admissão de pessoal para as unidades de saúde da prefeitura só pode ser feita através de concurso público. Para Darze, a decisão repercute diretamente na implantação das Organizações Sociais na área, que, para o Sinmed, também são uma forma de terceirização. A ação foi ajuizada há dez anos, quando o então prefeito Cesar Maia pretendia terceirizar a mão-de-obra das unidades auxiliares de cuidados primários. "Ele quis entregar as unidades às empresas privadas que, na época, eram cooperativas, e terceirizar a administração.
O sindicato fez uma ação judicial e a prefeitura foi perdendo em todas as instâncias, inclusive, no Supremo Tribunal Federal. A última decisão reafirma a argumentação, dizendo que na administração pública não pode haver terceirizados", explica o sindicalista.
Alertar para a banalidade de mortes por erros médicos. Não estamos aqui para denegrir a imagem dos profissionais da saúde.Estamos sim valorizando aquele profissional que trabalha por vocação,cuja a dedicação é a valorização do ser humano e da vida.Caso você tenha sido vítima,não se cale!!Divulgue aqui!!Contato:machadosandro729@gmail.com
quarta-feira, 28 de março de 2012
terça-feira, 27 de março de 2012
Em seu discurso, ele chamou a atenção para alguns temas preocupantes em relação à saúde pública no Brasil: doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes e câncer; doenças transmissíveis, como aids e tuberculose; fatores de risco evitáveis, como ausência de atividades físicas e alimentação não saudável; e uso de substâncias tóxicas legais e ilegais, como crack e bebida alcoólica
Médico é punido pelo CRM por morte em pronto-socorro de Piracicaba
O médico Anderson Gomes Gabriel foi condenado à pena de censura pública pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado de São Paulo, no mês passado. Ele é acusado de erro médico durante consulta feita no Pronto-Socorro do Piracicamirim, em Piracicaba, no interior de São Paulo, com a paciente Maria de Lourdes Conceição Bassa, que morreu três horas após o atendimento. O fato aconteceu em fevereiro de 2007 e a família recebeu a notícia da condenação na última semana.
Bassa aguarda há cinco anos punição para médico
pela morte de sua mãe (Foto: Suzana Amyuni/G1)“Quando chegou o telegrama eu fiquei muito feliz. Eu sei que nada vai trazer minha mãe de volta, mas quero que fique o exemplo de que vale a pena lutar para que a justiça seja feita”, comemorou emocionado Fabrício Ricardo Bassa, filho caçula de Maria de Lourdes.
O médico foi punido por infração a dois artigos do Código de Ética Médica. Pelo artigo 29 por praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência. E pelo 57, por deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente.
“Eu não desejo mal para ele porque todo mundo tem direito de errar. Mas nesse caso, não foi erro, foi descaso, negligência como o próprio artigo diz, então, eu espero que ele seja punido”, desabafou Bassa.
Segundo o conselheiro do CRM do Estado de São Paulo, Renato Françoso Filho, a punição não impede que o médico exerça a atividade profissional, mas reconhece e torna pública a falta ética do infrator. Esta é a terceira pena mais grave entre as cinco previstas pelo Conselho.
Anderson Gomes Gabriel foi demitido da Prefeitura de Piracicaba em novembro de 2007, devido ao processo de sindicância e administrativo para apuração dos fatos, após denúncia feita pela família de Maria de Lourdes. Atualmente, ele atua como médico concursado nas Prefeituras de Americana e Sumaré.
Homicídio culposo
O médico Anderson Gomes Gabriel foi denunciado pelo Ministério Público de Piracicaba por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) com aumento de pena já que o suposto crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão. O processo corre pela 3ª Vara Criminal do Fórum de Piracicaba e aguarda manifestação da promotoria.
Outro lado
Procurado pela reportagem do G1 Piracicaba e Região, Gabriel afirmou que não se lembra do caso da paciente Maria de Lourdes Conceição Bassa, mas disse que tem ciência do processo do CRM e considera a penalidade leve. “Ah, é só uma advertência”, falou o médico. Ele não disse se vai entrar com recurso neste caso. Sobre o processo crime, embora tenha dito não se lembrar do ocorrido, o médico nega ser culpado. “É muito chato porque eu não tive culpa de nada”, finalizou.
fonte:http://glo.bo/xKY0hy
Bassa aguarda há cinco anos punição para médicopela morte de sua mãe (Foto: Suzana Amyuni/G1)
O médico foi punido por infração a dois artigos do Código de Ética Médica. Pelo artigo 29 por praticar atos profissionais danosos ao paciente, que possam ser caracterizados como imperícia, imprudência ou negligência. E pelo 57, por deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente.
“Eu não desejo mal para ele porque todo mundo tem direito de errar. Mas nesse caso, não foi erro, foi descaso, negligência como o próprio artigo diz, então, eu espero que ele seja punido”, desabafou Bassa.
Segundo o conselheiro do CRM do Estado de São Paulo, Renato Françoso Filho, a punição não impede que o médico exerça a atividade profissional, mas reconhece e torna pública a falta ética do infrator. Esta é a terceira pena mais grave entre as cinco previstas pelo Conselho.
Anderson Gomes Gabriel foi demitido da Prefeitura de Piracicaba em novembro de 2007, devido ao processo de sindicância e administrativo para apuração dos fatos, após denúncia feita pela família de Maria de Lourdes. Atualmente, ele atua como médico concursado nas Prefeituras de Americana e Sumaré.
Homicídio culposo
O médico Anderson Gomes Gabriel foi denunciado pelo Ministério Público de Piracicaba por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) com aumento de pena já que o suposto crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão. O processo corre pela 3ª Vara Criminal do Fórum de Piracicaba e aguarda manifestação da promotoria.
Outro lado
Procurado pela reportagem do G1 Piracicaba e Região, Gabriel afirmou que não se lembra do caso da paciente Maria de Lourdes Conceição Bassa, mas disse que tem ciência do processo do CRM e considera a penalidade leve. “Ah, é só uma advertência”, falou o médico. Ele não disse se vai entrar com recurso neste caso. Sobre o processo crime, embora tenha dito não se lembrar do ocorrido, o médico nega ser culpado. “É muito chato porque eu não tive culpa de nada”, finalizou.
fonte:http://glo.bo/xKY0hy
Prefeitura de Jundiaí, SP, é condenada por morte de recém-nascido
Do G1 Sorocaba e Jundiaí
A juíza Eliane de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Jundiaí, interior de São Paulo, condenou a prefeitura da cidade pela morte de um recém-nascido em setembro de 2003. Os gestores da antiga Casa de Saúde “Dr. Domingos Anastácio” – onde foi feito o parto da criança – também foram condenados.
De acordo com a sentença, a mãe da criança deve receber uma indenização de 300 salários mínimos pelo suposto erro médico que causou a morte prematura do bebê durante o parto.
No processo, os responsáveis pela Casa de Saúde informaram que não foram apresentadas provas de negligência, imprudência ou imperícia médica.
A prefeitura disse nesta segunda-feira (19) que, embora tenha realizado a desapropriação do prédio em 2007, não tinha responsabilidade sobre a gestão e o atendimento realizado pela antiga Casa de Saúde. O município vai recorrer da decisão da Justiça.
Fonte:http://glo.bo/GzqUrp
De acordo com a sentença, a mãe da criança deve receber uma indenização de 300 salários mínimos pelo suposto erro médico que causou a morte prematura do bebê durante o parto.
No processo, os responsáveis pela Casa de Saúde informaram que não foram apresentadas provas de negligência, imprudência ou imperícia médica.
A prefeitura disse nesta segunda-feira (19) que, embora tenha realizado a desapropriação do prédio em 2007, não tinha responsabilidade sobre a gestão e o atendimento realizado pela antiga Casa de Saúde. O município vai recorrer da decisão da Justiça.
Fonte:http://glo.bo/GzqUrp
Médico pode ter registro cassado por erro em cirurgia plástica, diz CRM-MS
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) decidiu pela cassação do registro profissional de um cirurgião. O médico foi julgado neste sábado (17) pelo caso de uma paciente que afirma ter sido vítima de erro médico em uma cirurgia plástica realizada pelo profissional. Ele foi condenado por imperícia.
Segundo o assessor jurídico do CRM-MS, André Borges, a votação pela cassação do registro profissional do cirurgião foi unânime. Além disso, o conselho renovou a interdição cautelar do médico. Borges disse o G1 que a medida impede que ele exerça a profissão até que o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirme ou não a decisão.
“Como é uma medida extrema, ele (médico) tem 30 dias para recorrer da decisão junto ao Conselho Federal. Enquanto isso, fica impedido de exercer a profissão em razão da renovação cautelar.” explica Borges.
Durante os anos seguintes tentou negociar a devolução do dinheiro com o médico e, somente em 2010, procurou a Associação das Vítimas de Erros Médicos do estado para falar sobre o caso. Em seguida, ela procurou o Ministério Público Estadual (MPE) para fazer a denúncia.
Segundo o presidente da Associação, Valdemar Moraes, outras sete mulheres, que teriam sido vítimas do mesmo médico, também procuraram o órgão para denunciar o profissional.
O advogado Leandro Moura, que representa o médico, disse ao G1 que seu cliente não vai se pronunciar sobre o caso.
Segundo o assessor jurídico do CRM-MS, André Borges, a votação pela cassação do registro profissional do cirurgião foi unânime. Além disso, o conselho renovou a interdição cautelar do médico. Borges disse o G1 que a medida impede que ele exerça a profissão até que o Conselho Federal de Medicina (CFM) confirme ou não a decisão.
“Como é uma medida extrema, ele (médico) tem 30 dias para recorrer da decisão junto ao Conselho Federal. Enquanto isso, fica impedido de exercer a profissão em razão da renovação cautelar.” explica Borges.
saiba mais
A comerciante, de 55 anos, passou por uma cirurgia de abdominoplastia malsucedida em março de 2005, na cidade de Naviraí, a 359 km de Campo Grande. Ela contou ao G1 que não estava satisfeita com a cicatriz da cirurgia, e queria o dinheiro de volta. “Eu não queria prejudicar ninguém, mas fui atrás dos meus direitos” finaliza.Durante os anos seguintes tentou negociar a devolução do dinheiro com o médico e, somente em 2010, procurou a Associação das Vítimas de Erros Médicos do estado para falar sobre o caso. Em seguida, ela procurou o Ministério Público Estadual (MPE) para fazer a denúncia.
Segundo o presidente da Associação, Valdemar Moraes, outras sete mulheres, que teriam sido vítimas do mesmo médico, também procuraram o órgão para denunciar o profissional.
O advogado Leandro Moura, que representa o médico, disse ao G1 que seu cliente não vai se pronunciar sobre o caso.
Polícia ouve depoimento de médica que chefiava UTI quando jovem morreu em Brasília
A polícia de Brasília ouviu o depoimento da médica que chefiava a UTI no dia em que o filho do presidente da Embratur morreu. A família quer saber se houve erro médico ou demora no atendimento.
O adolescente Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado com crise aguda de asma em um hospital particular. A médica responsável pelo plantão na UTI, Izaura Costa Rodrigues Emídio, declarou à polícia que saiu da UTI pediátrica às 5h30 porque um colega pediu que ela fizesse um parto. O bebê nasceu às 5h50. Depois, ela ficou mais dez minutos na sala de reanimação fazendo exames clínicos na criança.
Voltou à UTI às 6h10, depois de ser chamada pela auxiliar de enfermagem, que relatou: "o Marcelo reclamou que está sentindo falta de ar".
Segundo a médica, Marcelo morreu no início da manhã do dia 14 de fevereiro. A médica nega falhas e diz que fez o possível para salvar o adolescente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina. A família quer saber se houve erro médico ou demora no atendimento.
O diretor técnico do hospital, Cícero Henriques Dantas, disse que um outro médico ficou a postos para atender Marcelo. “Não houve quebra da continuidade da assistência. Uma vez que o colega do lado na UTI natal passou a prestar assistência na UTI pediátrica”.
Veja a reportagem na íntegra no link abaixo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1871949-7823-POLICIA+OUVE+DEPOIMENTO+DE+MEDICA+QUE+CHEFIAVA+UTI+QUANDO+JOVEM+MORREU+EM+BRASILIA,00.html
O adolescente Marcelo Dino, de 13 anos, foi internado com crise aguda de asma em um hospital particular. A médica responsável pelo plantão na UTI, Izaura Costa Rodrigues Emídio, declarou à polícia que saiu da UTI pediátrica às 5h30 porque um colega pediu que ela fizesse um parto. O bebê nasceu às 5h50. Depois, ela ficou mais dez minutos na sala de reanimação fazendo exames clínicos na criança.
Voltou à UTI às 6h10, depois de ser chamada pela auxiliar de enfermagem, que relatou: "o Marcelo reclamou que está sentindo falta de ar".
Segundo a médica, Marcelo morreu no início da manhã do dia 14 de fevereiro. A médica nega falhas e diz que fez o possível para salvar o adolescente. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pelo Conselho Regional de Medicina. A família quer saber se houve erro médico ou demora no atendimento.
O diretor técnico do hospital, Cícero Henriques Dantas, disse que um outro médico ficou a postos para atender Marcelo. “Não houve quebra da continuidade da assistência. Uma vez que o colega do lado na UTI natal passou a prestar assistência na UTI pediátrica”.
Veja a reportagem na íntegra no link abaixo:
http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1871949-7823-POLICIA+OUVE+DEPOIMENTO+DE+MEDICA+QUE+CHEFIAVA+UTI+QUANDO+JOVEM+MORREU+EM+BRASILIA,00.html
Menino morre de infecção e família acredita em negligência, no Sul do ES
Até ser internado menino passou por outras duas unidades de saúde.
Prefeitura disse que o quadro de infecção apresentou mudança brusca.
De acordo com a família, Fabiano Silva Angelo foi levado ao Hospital Paulo Pereira Gomes, no bairro Baiminas, onde os familiares foram orientados a voltar para casa com o menino. Os pais levaram o garoto ao posto de saúde do bairro Nossa Senhora da Penha, mas não havia fichas de atendimento.
O pai do menino, João Carlos Ângelo, acredita em negligência. "Eu acho que perdi meu filho por causa de falta de atenção no atendimento. Voltamos para casa com ele e eu percebi que o quadro piorou. Voltamos ao Paulo Pereira Borges e colocaram ele no soro, mas o quadro dele só foi piorando e eu chamei o médico. Depois transferiram meu filho", contou.
A conselheira tutelar Joseli Mariani é moradora do bairro Nossa Senhora Aparecida e reclamou do atendimento na unidade de saúde do bairro. "Hoje estamos aqui chorando pelo Fabiano, amanhã pode ser o meu filho. Vários bairros são atendidos por esse posto e eles só oferecem 12 números, fichas, uma vez por semana", destacou.
saiba mais
A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de Cachoeiro de Itapemirim informou que o quadro do paciente Fabiano Silva Angelo apresentou mudança brusca da sexta de manhã para a madrugada de sábado, com evolução rápida de infecção, e isso implicou em mudança automática nos procedimentos da equipe. No sábado, a partir dos novos sintomas, foram providenciados todos os exames compatíveis com o quadro, bem como sua transferência para a Santa Casa. A Semus lamenta a evolução do quadro para óbito e se solidariza com a dor da família.
Sobre o atendimento na unidade de saúde, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece que todas as quinta-feiras são liberados 24 números para atendimento na unidade de saúde do bairro Nossa Senhora Aparecida. São para consultas de rotina com o clínico geral. Todos os dias, exceto às terças-feiras, os casos de urgência e emergência são atendidos normalmente, sem necessidade de marcação de consulta. Na terça-feira, esses casos são encaminhados diretamente para o Paulo Pereira Gomes.
Familiares ficaram abalados com morte de criança. (Foto: Reprodução/TV Gazeta Sul)Flagrante mostra superlotação no maior hospital público do Rio
O maior hospital do Estado do Rio, o Hospital Geral de Bonsucesso, que é Federal e referência em diversas áreas como transplantes e cirurgia de cabeça e pescoço, está passando por problemas sérios. Pacientes reclamam de demora no atendimento, falta de leitos e de medicamentos.
As cenas de superlotação foram registradas por um celular durante dois dias. No corredor, há fileira de macas, debaixo de uma delas, há até uma lixeira. Um homem, que teve a mãe de 70 anos com pneumonia acomodado em uma cadeira de rodas, tentou reclamar com os atendentes mas sem sucesso.
Ninguém do Hospital Geral de Bonsucesso quis comentar a situação. Por nota, a direção negou a falta de medicamentos e informou que a emergência está sendo ampliada. Ainda segundo o hospital, a demanda de 86 pacientes por dia é maior que a capacidade de atendimento.
Veja a reportagem na íntegra:
segunda-feira, 26 de março de 2012
Criança morre em hospital e família suspeita de erro médico, no ES
Uma menina de um ano morreu na noite desta sexta-feira (23), em um hospital particular da Serra, município da Grande Vitória. A família da criança acredita em erro médico e disse que ela estava internada há cinco dias, com uma gripe forte. O hospital disse que o caso está sendo investigado.
De acordo com o pai, o plataformista Claudir Ramos da Silva, ela faleceu cerca de dois minutos depois de ser medicada por uma enfermeira. "A enfermeira falou que ia medicá-la. Ela pegou o soro, pendurou e aplicou o remédio no soro e minha filha já começou a chorar. Ela [enfermeira] falou que era normal, porque o remédio ardia mesmo e saiu. Passaram mais dois minutos, minha filha começou a ficar com a boca roxa e parou de chorar", relatou.
A direção do hospital informou que a menina foi internada com quadro infeccioso, que evoluiu para óbito. A instituição ressaltou que sua equipe se solidariza com a dor da família e reforçou que o caso está sendo investigado.
Veja o vídeo na íntegra no link abaixo:
http://glo.bo/GWYbLk
De acordo com o pai, o plataformista Claudir Ramos da Silva, ela faleceu cerca de dois minutos depois de ser medicada por uma enfermeira. "A enfermeira falou que ia medicá-la. Ela pegou o soro, pendurou e aplicou o remédio no soro e minha filha já começou a chorar. Ela [enfermeira] falou que era normal, porque o remédio ardia mesmo e saiu. Passaram mais dois minutos, minha filha começou a ficar com a boca roxa e parou de chorar", relatou.
A direção do hospital informou que a menina foi internada com quadro infeccioso, que evoluiu para óbito. A instituição ressaltou que sua equipe se solidariza com a dor da família e reforçou que o caso está sendo investigado.
Veja o vídeo na íntegra no link abaixo:
http://glo.bo/GWYbLk
Recém-inaugurada, Clínica da Família de Realengo sofre com a falta de médicos
RIO DE JANEIRO (O REPÓRTER) - Inaugurada com pompa e circunstância em dezembro de 2011, a Clínica da Família Nildo Aguiar, localizada em Realengo, a primeira do município a oferecer serviços de acupuntura e reflexologia, já sofre com a falta de médicos.
Nesta sexta-feira(23) vários pacientes, que tinham consultas marcadas há algumas semanas na unidade, tiveram que voltar para as suas casas, sem atendimento.
Na inauguração, que contou com a presença do Prefeito do Rio Eduardo Paes, a promessa da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) era que a unidade estaria preparada para atender cerca de 2,4 mil consultas por mês.
Pacientes que pediram para não se identificar, por temerem algum tipo de represália, contaram à reportagem que a falta dos médicos na unidade do bairro começa a se tornar frequente.
O REPÓRTER entrou em contato com a assessoria de comunicação da SMSDC, mas até o fechamento desta matéria, não houve um retorno às nossas perguntas.
A Clínica Nildo Aguiar fica na Avenida Brasil, número 29.689, em Realengo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Aos sábados, das 8h às 12h.
Leia mais sobre esse assunto em http://www.oreporter.com/detalhes.php?id=74400#ixzz1qDbiyPTJ
© 2009 - 2012. Todos os direitos reservados a O Rep&ocute;rter.com Ltda Me. Reprodução de conteúdo proibida sem autorização escrita dos editores do portal.
Nesta sexta-feira(23) vários pacientes, que tinham consultas marcadas há algumas semanas na unidade, tiveram que voltar para as suas casas, sem atendimento.
Na inauguração, que contou com a presença do Prefeito do Rio Eduardo Paes, a promessa da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil (SMSDC) era que a unidade estaria preparada para atender cerca de 2,4 mil consultas por mês.
Pacientes que pediram para não se identificar, por temerem algum tipo de represália, contaram à reportagem que a falta dos médicos na unidade do bairro começa a se tornar frequente.
O REPÓRTER entrou em contato com a assessoria de comunicação da SMSDC, mas até o fechamento desta matéria, não houve um retorno às nossas perguntas.
A Clínica Nildo Aguiar fica na Avenida Brasil, número 29.689, em Realengo, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Aos sábados, das 8h às 12h.
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