21/07/2016 18h12 - Atualizado em 21/07/2016 18h12
Para dar agilidade aos casos de investigação de erros médicos e de outros profissionais de saúde no Estado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a criação de um grupo técnico formado por médicos legistas do Instituto de Medicina Legal Antônio Persivo Cunha (IMLAPC) para ajudar na elaboração de provas técnicas. Agora, os promotores de Justiça e delegados de polícia responsáveis pelos casos investigados poderão solicitar laudos aos médicos legistas para a elaboração destas provas. O relatório final com a recomendação foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, na quarta-feira (20).
Até então, ficava a cargo da Justiça ou do Conselho Regional de Medicina (Cremepe) julgar se o profissional era ou não culpado. A falta de um corpo técnico para a realização dos laudos acabava atrasando a conclusão do caso, segundo relatório do grupo de trabalho.
"A verdade é que antes ninguém fazia e, com isso, o caso acabava prescrevendo, ficava uma situações indefinida. Agora não, há uma definição oficial, agora será possível estabelecer uma relação de casualidade entre ação e omissão do profissional de saúde e o resultado que motivou a investigação", ponderou o promotor Eripo Soares, coordenador do Centro de Apoio Operacional as Promotorias de Justiça da Justiça.
O grupo de trabalho será formado por seis médicos legistas fixos. No entanto, segundo a diretora do IML do estado, Sara Behar, esse número pode aumentar conforme a necessidade do caso. "Se for preciso, se for algo mais complexo, a gente coloca mais profissionais de acordo com o tipo de patologia", adiantou.
Ela ainda acredita que além de trazer agilidade, o grupo ainda oferecerá uma qualidade técnica para as investigações dos casos. "Estamos com uma perícia com qualidade melhor. Podemos esclarecer se há ou não nexo causal porque, por exemplo, muitas vezes o profissional é inocente, mas a família não acredita por uma série de fatores. São situações delicadas", diz.
Assim também acredita o promotor. Para ele, todos saem ganhando com essa nova decisão. "Isso é bom para sociedade, bom para a polícia e bom para o médico que vai responder com uma definição técnica. Agora teremos um posicionamento técnico que dará segurança jurídica", concluiu Eripo Soares.
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