26/06/13
SÃO PAULO — Em oposição à medida do governo federal de trazer médicos do exterior para atuar no Brasil, entidades e associações médicas anunciaram nessa quarta-feira uma mobilização nacional na semana que vem e prometeram recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela obrigatoriedade da revalidação do diploma aos profissionais estrangeiros. Na terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que os médicos estrangeiros, entre eles cubanos, terão de passar por checagem de três semanas em instituições brasileiras de ensino, onde terão suas habilidades avaliadas.
Para o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D’Ávila, a medida, contudo, não é suficiente para atestar o conhecimento médico dos estrangeiros. Além da revalidação do diploma, ele defende que os estrangeiros provem ter proficiência em português e apresentem um atestado de boa conduta em sua atividade profissional no exterior.
— A Lei das Diretrizes e Bases da Educação (LDBE) prevê a revalidação do diploma estrangeiro e a lei dos conselhos de medicina obrigam o registro do diploma revalidado. Para mudar isso, terá de ser aprovada uma nova lei ou apresentado um decreto. As entidades vão à Suprema Corte se necessário para combater qualquer medida que venha a prejudicar os pacientes — afirmou Roberto D’Ávila.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Geraldo Ferreira, lembrou que relatórios produzidos na Bolívia e na Venezuela, onde foram importados médicos cubanos, revelaram erros médicos cometidos por esses profissionais. Segundo ele, os documentos mostram ainda que os profissionais atuam nesses países em condições análogas à escravidão. Geraldo Ferreira prometeu que, caso seja concretizada a vinda dos médicos cubanos, a entidade ingressará com ação na Organização Internacional do Trabalho (OIT).
— Se isso realmente acontecer, nós vamos à OIT porque os relatórios mostram que as condições de atuação desses médicos cubanos foram semelhantes à escravidão na Bolívia e na Venezuela e os médicos brasileiros não podem aceitar conviver com essas condições — disse Geraldo Ferreira.
As entidades médicas, entre elas a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Nacional do Médicos Residentes (ANMR), farão uma mobilização nacional na próxima quarta-feira, a partir das 10 horas. Os dirigentes das organizações reconhecem que alguns atendimentos médicos poderão ser prejudicados por conta das manifestações, mas garantem que serviços de urgência e emergência serão mantidos.
Além da oposição à vinda dos médicos cubanos, as entidades reivindicam um investimento de 10% do PIB em saúde, a melhora da infraestrtura dos hospitais públicos e a criação de uma carreira de estado para os médicos. Caso as reivindicações não sejam atendidas pelo governo federal, os médicos ameaçam um greve geral.
— Nós ficamos ofendidos com a competência administrativa do atual governo federal na área da saúde e o subfinanciamento, que estão sendo maquiados pela utilização de um critério que não tem valor: a ausência de médicos para atender à população. Isso é uma falácia que foi usada pelo governo federal com o objetivo eleitoreiro — completou Roberto D’Ávila.
Em coletiva de imprensa, na capital paulista, as entidades médicas mostraram um vídeo com imagens da situação de alguns hospitais públicos, sobretudo no Nordeste. Neles, pacientes esperavam nos corredores por atendimento, lixo hospitalar foi flagrado próximo a leitos e funcionavam unidades improvisadas.
Na coletiva de imprensa, participaram também o presidente da Federación Médica Venezolana (FMV), o venezuelano Douglas León Natera, e o vice-presidente da Confederação Médica Latino Americana e do Caribe, o boliviano Aníbal Cruz, que criticaram a atuação de médicos cubanos em seus respectivos países. Segundo o venezuelano, a maioria dos médicos cubanos que atuam no país não tem conhecimento médico suficiente e nunca apresentaram diploma de formação em medicina. De acordo com o boliviano, erros médicos já foram cometidos pelos médicos cubanos na Bolívia.
— Um cidadão de 36 anos, por exemplo, que sofreu um trauma renal, teve os dois rins retirados por um médico cubano. Nós contestamos o procedimento médico e o paciente foi levado, contra nossa vontade, para Cuba. Não sabemos até hoje se ele sobreviveu ou não — relatou.
Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/brasil/entidades-farao-mobilizacao-nacional-contra-importacao-de-medicos-cubanos-8818802.html#ixzz2XWC4yMKd
Fonte:O GLOBO
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