Frota de Ambulância do Rio Trafegam sem Vistoria do Detran

Ambulâncias que integram a rede estadual de saúde estão atendendo pacientes no Rio sem terem sido vistoriadas pelo Detran. A constatação surgiu após levantamento feito pelo EXTRA, que percorreu, durante dois dias, as seis principais emergências de hospitais públicos da cidade. Numa pesquisa junto ao órgão de trânsito sobre a situação de 35 veículos — 22 do estado e 13 da prefeitura —, percebeu-se que apenas dois estão com o licenciamento em dia. Mas um caso chamou a atenção: há uma ambulância do estado que circula sem vistoria desde 2000.


Dos 33 veículos sem a vistoria obrigatória, 22 pertencem ao estado — 14 encontram-se em situação irregular, já que tiveram os prazos para a inspeção no Detran expirados. Das 14 ambulâncias irregulares, quatro realizaram as últimas vistorias nos anos de 2000, 2006, 2007 e 2009.



A situação só não é mais grave devido ao novo prazo de vistoria do Detran, que extendeu o limite por mais três meses a contar com o calendário previsto para cada último número de placa.



Se o calendário inicial fosse seguido, mais seis ambulâncias do estado estariam irregulares, totalizando as 22 que tiveram as placas checadas.



Já das 13 ambulâncias da prefeitura ainda sem vistoria este ano, três estariam irregulares se o Detran não tivesse adiado o prazo do licenciamento. Conforme o órgão de trânsito, o prazo foi adiado devido a uma grande demanda de proprietários em busca de regularização.



　



　



— A ambulãncia tem que estar muito bem do ponto de vista mecânico. Ncessita de manutenção frequente porque tudo depende de quantos quilometros ela anda por dia. Na vistoria você confere freios, faróis, sinalizadores, pneu, extintotes e a emissão de gás, que é muito importante saber numa ambulância — explicou o engenheiro de trânsito Fernando Macdowel.



Toesa



Foi uma ambulância irregular que provocou a morte da fisioterapeuta Marta Bento de Andrade, de 46 anos, dentro do Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, no dia 12 de setembro. O veículo da empresa Toesa perdeu o freio e atropelou a mulher e mais duas pessoas. O veículo tinha passado pela última vistoria em 2007. Um mês após o acidente, a Toesa teve o contrato cancelado com a prefeitura. O motorista responde por homicídio culposo. Ele disse à polícia que o carro estava sem a manutenção adequada.



　



Para o presidente do Sindicato dos Médicos, Jorge Darze, a falta de vistoria nas ambulâncias representa um grave risco para a população e para os próprios profissionais:



　



— Isso faz parte desse abandono que se encontra a saúde pública. O próprio estado acoberta uma situação irregular, quando deveria dar o exemplo aos cidadãos, sendo os primeiros a manter seus veículos regulares.


Secretaria reconhece atraso nas inspeções

Procurada, a Secretaria estadual de Defesa Civil, responsável pela operação das ambulâncias dos bombeiros e do Samu, admitiu que as viaturas citadas pelo EXTRA percorrem a cidade em situação irregular, mas prometeu correção imediata. "A corporação reconhece o atraso no licenciamento das viaturas citadas. A Diretoria Geral de Patrimônio (DGPAT) já foi acionada para que as pendências sejam regularizadas o mais breve possível", diz nota.

Já a Secretaria municipal de Saúde informou que a responsabilidade pela manutenção das ambulâncias é das empresas terceirizadas que operam os veículos e alegou que tem cobrado frequentemente a regularização de cada ambulância. "Caso algum veículo em situação irregular seja flagrado por técnicos ou seja constatada a procedência de denúncias, a empresa responsável poderá ser punida", acrescentou em nota.

Para o presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Carlos Eduardo de Mattos (PSB), a situação é um descaso:

— São veículos que transportam vidas e que deveriam estar totalmente regularizados. O poder público deveria ser o primeiro a dar exemplo.







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http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/20/defensoria-vai-justica-cobra-acao-de-ministerio-em-relacao-situacao-do-hospital-federal-cardoso-fontes-925627071.asp

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Falta de médicos,fecha 06 setores do hospital Cardoso Fontes

RIO - Enquanto hospitais públicos da cidade padecem da superlotação, no Hospital Federal Cardoso Fontes, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, o diagnóstico é outro: emergências e leitos vazios, mas não pela ausência de pacientes. O mal da unidade é a falta de médicos, como constatou na quinta-feira, durante uma vistoria, a Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, que estava acompanhada do Sindicato dos Médicos e da Defensoria Pública da União no Rio. Nos últimos dois meses, a crise se agravou e, agora, a unidade tem seis setores importantes fora de atividade por causa do déficit de profissionais. Pelos cálculos repassados aos integrantes da comissão, esse número passa de cem.


Salas de cirurgia estão fechadas



Na próxima segunda-feira, médicos e funcionários farão uma paralisação para protestar contra os problemas no Cardoso Fontes, que fica às margens da Autoestrada Grajaú-Jacarepaguá e numa região estratégica para os Jogos Olímpicos de 2016. Na quinta-feira, a bem equipada emergência pediátrica, com seis leitos, se encontrava vazia, apesar da procura constante de mães com crianças doentes. O setor fechou as portas no dia 30 de setembro, porque não há pediatras.

Também estão inoperantes o ambulatório de especialidades pediátricas, seis das sete salas de cirurgia, a enfermaria de cardiologia, seis leitos da unidade coronariana e seis do pós-operatório. Somente na unidade coronariana, há 27 bombas de infusão de medicamento inutilizadas. O setor, de acordo com o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Carlos Eduardo (PSB), teria capacidade para atender, por dia, até 600 crianças. A direção do hospital informou à comissão que seriam necessários 39 pediatras para recolocar a emergência em funcionamento.

A dona de casa Verônica de Souza Liberato tentava na quinta-feira atendimento para seu filho Gabriel, de um ano e dois meses. Eles contou que já haviam dado meia-volta em frente a outros dois hospitais antes de chegar ao Cardoso Fontes. Nesta unidade, a moradora de Jacarepaguá soube de funcionários que ali também não haveria médico para examinar o pequeno Gabriel, com inchaço numa das pernas.



Verônica só conseguiu a consulta por causa da blitz promovida pela Comissão de Saúde, com a qual se deparou no corredor da emergência pediátrica do hospital.



— Chegamos aqui e disseram que não ia ter atendimento. Um funcionário me disse que só me atenderam hoje (quinta-feira) aqui por causa dessa visita. Disseram que, se meu filho piorar, não vai mais ter atendimento. Esse tipo de coisa é um descaso total com a gente — afirmou Verônica.



A dona de casa Ana Maria Gracielle também circulava na quinta-feira pela área do hospital — que possui sete prédios — em busca de atendimento para João Victor, de dois meses. No momento em que a blitz deixava a unidade, Ana Maria, moradora da Cidade de Deus, ainda aguardava consulta para o bebê, com febre alta, falta de ar e tosse.



— Disseram que na emergência pediátrica não tinha médico. Agora, estou rodando o hospital — contou a mãe de João Victor.



Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde no Rio, o hospital conta hoje com 321 médicos, sendo 235 estatutários e 86 com contratos temporários, além de 1.585 funcionários, sendo 1.341 profissionais de saúde. O total de leitos é de 218. Por mês, segundo a Comissão de Saúde, são feitos 2.500 atendimentos na emergência e 12 mil no ambulatório. O orçamento anual da unidade é de cerca de R$ 50 milhões.

Fonte jornal extra



 


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Médicos são condenados por retirar órgãos de pacientes vivos em SP

Médicos são condenados por retirar órgãos de pacientes vivos em SP Trio foi condenado a mais de 17 anos de prisão em julgamento em Taubaté.


Caso ocorreu há 24 anos; eles irão recorrer da decisão em liberdade.Marcelo Mora Do G1 SP, em Taubaté 43 comentáriosOs três médicos acusados de matar quatro pacientes em um hospital de Taubaté, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo, em 1986, foram condenados a 17 anos e 6 meses de prisão na noite desta quinta-feira (20). O juiz Marco Montemor, porém, permitiu que eles recorram da sentença em liberdade.O destino do trio foi decidido por um júri composto por quatro mulheres e três homens após quatro dias de julgamento, realizado do Fórum Central da cidade. Os médicos foram responsabilizados pelos quatro homicídios.Um dos réus, o urologista Rui Noronha Sacramento, 60 anos, passou mal duas vezes durante a leitura da sentença e teve de ser amparado por parentes para sair do fórum.saiba mais Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos entra no 4º diaTermina 3º dia de júri de acusados de retirar rins de pacientes vivos



Termina 2º dia de júri de acusados de retirar rins de pacientes vivos Júri de médicos acusados de retirar rins de pacientes vivos é retomadoTermina 1º dia do júri de médicos acusados de tirar rins de pacientes Segundo a Promotoria, além de Sacramento, o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e o neurocirurgião Mariano Fiore Júnior, de 62 anos, retiraram rins irregularmente das vítimas como parte de um suposto esquema de tráfico de órgãos humanos.“Muito tempo já passou, mas a justiça foi feita. O próprio povo de Taubaté que fez o julgamento e está de parabéns por não ter esquecido, não ter deixado o tempo apagar esse fato tão sério, tão grave, que marcou a história da cidade”, o promotor do caso, Márcio Augusto Friggi de Carvalho. Ele acrescentou que não irá recorrer.Questionado pelo fato de os condenados responderem em liberdade, o promotor disse não se opor à decisão judicial. "O juiz entendeu que há os pressupostos para isso e a decisão é correta. Não vejo nenhum absurdo nisso."Antes de começar a leitura da sentença, o juiz Montemor afirmou: “Na primeira leitura que fiz desse processo, há algum tempo, minha primeira impressão uma única palavra pode descrevê-la: tragédia. Não cito nomes. Todos, indistintamente, abraçados pela mesma tragédia.”Os defensores dos condenados disseram que irão recorrer da decisão. "A pena é pesada demais, sem sombra de dúvida. O recurso vai atacar a decisão e a pena", afirmou o advogado Sérgio Badaró, que defende Fiore.Romeu Goffi, que representa Sacramento e Torrecillas, disse acreditar que o júri será anulado. "Amanhã mesmo vamos fazer um termo de apelação e vamos apresentar as razões no prazo legal. A possibilidade de ser anulado esse júri é de 99,99%.”Segundo a acusação, os médicos falsificaram prontuários de pacientes vivos, informando que estavam com morte encefálica (sem atividade cerebral e sem respiração natural) para convencer suas famílias a autorizar a retirada dos órgãos para doação, de acordo com a denúncia.Os réus responderam no exercício legal de suas profissões pelo crime de homicídio doloso (com intenção de matar) dos pacientes José Miguel da Silva, Alex de Lima, Irani Gobbo e José Faria Carneiro.Segundo a denúncia do Ministério Público, os quatro estavam vivos quando entraram no extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic), onde atualmente está localizado o Hospital Regional de Taubaté, e morreram após a retirada de seus rins há mais de 24 anos. Segundo o promotor do caso, as vítimas morreram por outras complicações em razão da ausência desses órgãos.Julgamento

O júri começou na manhã de segunda-feira (17), com o depoimento das testemunhas arroladas pela acusação: o médico Roosevelt de Sá Kalume (que revelou o caso), a médica Gilzélia Batista (responsável por guardar os prontuários médicos), a enfermeira Rita Maria Pereira (que afirmou ter visto um médico retirar os órgãos de um paciente vivo), o médico César Vilela, Ivã Gobbo (irmão de um dos pacientes mortos), Regina Teixeira (telefonista que trabalhava no setor de prontuários), Lenita Bueno (médica anestesista). Também foi ouvida na segunda a testemunha de defesa Paulo Arantes de Moura.Na terça (18), foram ouvidas seis testemunhas solicitadas pela defesa, outras três foram dispensadas. Nesse mesmo dia, também aconteceu uma acareação entre a enfermeira Rita Pereira e uma anestesista que negou ter ocorrido retirada de órgãos de paciente vivo. Em seu interrogatório, que durou quase três horas, o réu Rui Sacramento voltou a negar que foram retirados rins de pacientes vivos. O médico afirmou que Kalume revelou o suposto esquema por “disputa de poder”.Na quarta (19), foram ouvidos os outros réus: o nefrologista Pedro Henrique Masjuan Torrecillas e o neurocirurgião Mariano Fiore Júnior, de 62 anos.Nesta quinta, houve o fim dos debates entre defesa e Promotoria e a reunião do júri.Caso Kalume

http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/t/edicoes/v/jn-no-ar-registra-caos-na-saude-publica-em-duas-cidades-de-mt/1671025/

Em qualquer canto do pronto-socorro de Cuiabá se improvisa um leito.A maioria das pessoas está internada em cadeiras, macas e até em pé. As condições são péssimas.



Veja no link abaixo a reportagem na íntegra.
http://g1.globo.com/videos/jornal-nacional/t/edicoes/v/jn-no-ar-registra-caos-na-saude-publica-em-duas-cidades-de-mt/1671025/

Macas que faltam em emergência sobram em necrotério em hospital da zona oeste do Rio

Hieros Vasconcelos



A falta de macas para receber pacientes nas unidades de saúde públicas do Rio provocou ontem uma situação inusitada no Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande. Lá, a situação é tão dramática que chega a faltar colchões para pôr em cima dos leitos improvisados. Por conta disso, pelo menos dez macas estão amontoadas ao lado do necrotério do hospital, servindo apenas para transportar corpos de pacientes.



O EXTRA esteve na unidade e constatou o problema, confirmado por funcionários que preferiram não ser identificados. As macas amontoadas encontram-se enferrujadas, sujas e com restos de esparadrapos. Em outro canto do hospital, próximo à cantina, mais desses equipamentos se misturam a aparelhos quebrados. Lá, uma ambulância aguardou uma hora para ter a maca devolvida.



Presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Jorge Darze lembra que a realidade do Rocha Faria se repete em todas as emergências da cidade e é um reflexo do “caos na saúde pública do estado”.



— Em qualquer emergência tem esse problema. Estão superlotadas. Mas a falta de colchões leva você a perceber a que ponto chegamos — diz Jorge Darze.



A deficiência prejudica o atendimento feito pelas ambulâncias. Um enfermeiro do Samu ouvido pelo EXTRA ficou quatro horas parado porque a maca da ambulância ficou presa, ontem, das 8h às 14h30m, no Hospital Estadual Carlos Chagas.



— Acontece isso também com a prancha rígida e com colares cervicais. Precisamos de todos instrumentos. A ambulância fica horas retida à espera da devolução e não temos como realizar atendimentos na rua — afirma o enfermeiro.



A Secretaria estadual de Saúde negou a falta das macas, também constatada pela Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores. Em nota, a secretaria afirma que “com a demanda aumentada, seja de forma espontânea, seja pelo Samu, em determinados momentos não há leitos imediatamente disponíveis para a acomodação do paciente trazido pela ambulância. A orientação é que ele fique na maca da ambulância até que o leito seja disponibilizado, no menor espaço de tempo possível. Ressaltamos que o problema é registrado, em sua maioria, nos dias em que a frequência da chegada de ambulâncias é maior".


Fonte :Jornal extra


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Planos ignoram pressão para diminuir cesáreas

Nove em cada dez partos feitos por planos de saúde são cesáreas


Brasil ainda não sabe como reduzir quantidade de cesarianas e tentativas feitas até agora foram em vão. Prática só cresce no país. Tentativas feitas até agora foram em vão. Número de partos feitos desse modo só cresce no país

As mulheres com plano de saúde ajudam a elevar o índice de cesáreas no Brasil. O país tem uma das maiores taxas de parto cesariano do mundo, com atualmente 45%. Enquanto no Sistema Único de Saúde (SUS) 40% dos nascimentos são via cesáreas, na saúde suplementar este índice mais do que dobra, chegando a 90%.

Desde 2005, quando se descobriu que as mulheres com plano de saúde em quase sua totalidade faziam cesarianas, o governo federal e as entidades médicas se uniram para pressionar as operadoras a reduzir as taxas. Passados seis anos, pouca coisa mudou e, o pior, o Brasil até agora não sabe ao certo em qual frente deve trabalhar para reverter a situação, já que os fatores de escolha pelo parto cesáreo são múltiplos.

A ideia de que parto era algo para ser feito nos hospitais foi copiada dos Estados Unidos, mas lá as taxas de cesarianas chegam a 27%, bem inferiores ao Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere uma taxa de parto cesáreo de 25% para cada país. Com o intuito de acabar com as altas taxas, o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febras­­go), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e outras entidades médicas fizeram uma pesquisa com 3 mil médicos para tentar mapear as motivações pela escolha da cesariana e, assim, combatê-las. A pesquisa só será divulgada em novembro, mas, em entrevista, as entidades já adiantam alguns fatores observados.

Motivos

A questão mais óbvia desta diferença é que as atendidas pelos planos de saúde podem escolher livremente o parto que querem ter, e elas preferem o cesáreo por diversos fatores: pela comodidade, pela falsa ideia de que dói menos (na verdade, a recuperação da cesariana é bem mais dolorida), por medo de o parto normal machucar o bebê (se for feito corretamente, é inverídico) e, atualmente, pela violência urbana e a possibilidade de não haver vagas nas maternidades.

“Nas grandes cidades, mulheres e médicos têm preferido marcar a cesárea para evitar a surpresa de um parto normal na madrugada, colocando em risco o médico, a parturiente e o bebê, pois podem ser assaltados no trajeto até a maternidade”, ex­­plica a médica Lucila Nagata, membro da comissão de mortalidade materna da Federação Brasileira das Associa­­ções de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo). Além disso, o agendamento acaba sendo a garantia de que a mulher vai ter o filho no lugar escolhido previamente.

Indução

A grande reclamação das mulheres, porém, é de que os médicos induzem ao parto cesáreo. Elas dizem que os médicos fazem isso devido à cesariana ser mais cômoda para eles, afinal, este parto dura cerca de duas horas enquanto um parto normal pode durar 12 horas.

“Sempre quis ter normal, cheguei a entrar em trabalho de parto e o médico, no hospital, me disse que eu não tinha dilatação. Ele me pegou em um momento de fragilidade e afirmou que teria de ser cesárea pelo bem do bebê. Acabei cedendo, mas foi frustrante”, afirma a farmacêutica Halline Queiroz, que tem duas meninas, a Julia e a Laura.

A Julia nasceu de cesariana e a Laura de parto normal. “Na segunda vez, mudei de médico e ele me provou que o parto normal era possível. Ele derrubou o mito de que mulher que tem o primeiro filho de cesárea vai ter de fazer cesariana sempre”, conta.

Prematuridade aumenta e bebês vão para UTIs

O problema da escolha pela cesariana é cultural, segundo a gerente-geral de regulação assistencial da Agência Nacional de Saúde Suplementar, Marta Oliveira. Para ela, não basta pressionar os planos de saúde para reduzir as taxas, “a mulher precisa aceitar o parto normal.”

Marta chama a atenção para o fato de as cesarianas serem literalmente agendadas, ou seja, a mulher nem chega a entrar em trabalho de parto e o bebê, por isso, acaba nascendo imaturo (com o pulmão ainda com líquido). “Se tivéssemos 90% de partos cesáreos e estivesse tudo bem, sem problemas. A questão é que temos a prematuridade aumentando e muitos bebês ficando em UTIs. Este tipo de consequência nos preocupa”, diz.

Mitos

Conheça algumas crenças sobre o parto normal que não são comprovadas pela Medicina:

Há muita perda de sangue

Na realidade, na cesariana se perde muito mais sangue.

A dor é muito forte

Na hora da cirurgia da cesárea a mulher não sente dor devido à anestesia, mas a recuperação é bem mais complicada e dolorida.

O bebê se machuca

Pelo contrário: a passagem pelo canal vaginal ajuda a criança a expelir os últimos líquidos, inclusive do pulmão, e isso evita a síndrome de angústia respiratória.

A relação é pior

Na cesárea, muitas vezes, o bebê vai para a incubadora. Segundo médicos, isso é extremamente prejudicial na relação da mãe com o filho. No parto normal o bebê é colocado imediatamente no peito da mãe para criar o vínculo maternal.

Reduz a libido

Ao contrário do que se acredita, o parto normal não diminui a libido.

Levantamento

Dinheiro gasto com cesarianas poderia ir para outras áreas

O Ministério da Saúde tem pesquisas que mostram o quanto de dinheiro foi usado desnecessariamente com cesarianas, mas os dados são internos e não podem ser divulgados à imprensa. A economista Tabi Thuler Santos, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional de Minas Gerais, defendeu recentemente uma dissertação onde trabalhou o tema Evidências de indução de demanda por parto cesáreo no Brasil e chegou à conclusão de que “há dinheiro gasto com cesáreas que poderia ser usado para investimento em outras áreas”. O custo de um parto normal pelo Sistema Único de Saúde é de R$ 291 e a cesariana custa cerca de R$ 402. O valor, no privado, pode variar conforme a operadora do plano.

“A cesariana é um procedimento cirúrgico que às vezes demanda UTI e antibióticos: é um problema de saúde e econômico”, diz. Tabi revisou a literatura e chegou a dois dados interessantes: o primeiro é a crença (errada) de que a mulher que tem o primeiro parto de cesariana precisa fazer os outros do mesmo modo. “Um estudo de São Paulo de 2002 revelou que 95% das mulheres com mais de um parto fizeram cesariana no segundo ou nos outros porque já haviam passado uma vez pela cirurgia”, diz. Outro dado, de 2009 (Rio de Janeiro), é de que apenas 37% das cesáreas no período foram uma escolha exclusiva da mulher, ou seja, a interferência do médico é grande.

O outro lado

Plano de saúde adere à campanha

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou uma campanha intitulada Parto Normal está no meu plano com o intuito de incentivar as mulheres com planos de saúde a não optar pela cesariana. A reportagem entrou em contato com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), com a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) e a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (Unidas) para saber qual o posicionamento das operadoras de planos de saúde sobre os altos índices de cesarianas na saúde suplementar. A única que atendeu à reportagem foi a Unidas.

Por e-mail, ela respondeu que faz pesquisas (está na 12ª edição) para verificar a adesão à cesariana e que tem percebido as altas taxas, por isso aderiu à campanha da ANS. Sobre os motivos das altas taxas, afirmou que é um problema cultural e o fato de os riscos da cesariana não serem levados em conta. A presidente da Unidas, Denise Rodrigues Eloi de Brito, ressalta que não há culpados pelas altas taxas de cesariana, afinal, “hoje o custo dela é equivalente ao do parto normal e, às vezes, até maior.” (Pollianna Milan - Gazeta do Povo-15.10)

Lesão estética: Hospital e médico são condenados

Justiça condena Hospital Santa Helena e médico por mamoplastia malsucedida


A STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação do Hospital e Maternidade Santa Helena e do médico responsável por cirúrgia de redução de seios malsucedida. A indenização estipulada em R$ 11.050,00 foi concedida a uma paciente que ficou com um seio maior que outro e retração em um dos mamilos, além de cicatrizes visíveis.

A sentença negou os pedidos da paciente, sob o argumento de que “as complicações sofridas pela autora devem ser consideradas como provenientes de caso fortuito, a excluir a responsabilidade dos réus”.

A paciente apelou e o TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) (TJMG) declarou a existência do dano moral, arbitrando a indenização em R$ 11.050,00.

“Em se tratando de cirurgia plástica, em que se comprovou ser de natureza reparadora e estética, a obrigação assumida pelo profissional é de resultado. Não tendo sido cumprido, de forma adequada, o dever de informação ao paciente, que deve ser exaustiva, a culpa é evidente, uma vez que agiu o profissional com negligência. A lesão estética é causadora de danos morais, razão pela qual a indenização é devida”, decidiu o TJ-MG.

O hospital, o médico e a paciente interpuseram embargos de declaração. Os do estabelecimento foram acolhidos para reconhecer a solidariedade entre os réus, no que se refere ao pagamento de indenização; os da paciente também foram acolhidos, para condenar os réus ao pagamento de indenização por danos materiais, consistente no pagamento de cirurgia reparadora à paciente, a ser realizada por outro profissional, observado o limite de R$ 10 mil. Já os embargos interpostos pelo médico foram rejeitados.

No STJ, a relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, não fez nenhum reparo no valor fixado a título de indenização por danos morais e materiais. Além disso, a ministra não viu como afastar a responsabilidade do médico pelo resultado final da cirurgia a que fora submetida a paciente.

“Não cabe dúvida de que, do ponto de vista reparador, a intervenção alcançou a finalidade esperada, eliminando as dores que assolavam a paciente. Porém, do ponto de vista estético – em relação ao qual a obrigação do médico é de resultado –, a cirurgia nem de longe cumpriu com as expectativas, deixando a paciente com um seio maior do que o outro, com cicatrizes grosseiras e visíveis e com retração de um dos mamilos”, afirmou a ministra. (Última Instância)

Dentista aposentado atuava como médico

Santos - Preso em flagrante sob a acusação de cometer os crimes de exercício ilegal da medicina e falsificação de documento particular na clínica Harmonia Vital, em Santos, M.J.K., de 59 anos, foi contemplado com a liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança.


O alvará de soltura foi cumprido na cadeia anexa ao 5º Distrito Policial de Santos por volta das 17 horas de terça-feira (11/10). Pela manhã, familiares pagaram fiança de seis salários mínimos (equivalente a R$ 3.270,00) estipulada pela juíza Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, da 6ª Vara Criminal de Santos.

O pedido de liberdade provisória foi requerido pelo advogado Armando de Mattos Júnior. Ele argumentou que o cliente é primário, possui residência fixa, tem nível superior, sendo formado em odontologia, e compromete-se a comparecer a todos os atos processuais para os quais for intimado.

Pesquisa criminal do acusado feita na Delegacia de Investigações Gerais de Santos revelou que ele tem duas passagens pela polícia na década de 80, em Mogi das Cruzes, por tráfico de drogas e cárcere privado. Porém, como não registra condenação, é tecnicamente primário.

A prisão em flagrante do réu aconteceu na quinta-feira (6/10) da semana passada. Para checar informações de que ele exercia ilegalmente a medicina, uma policial foi até a sua clínica, na Avenida Floriano Peixoto, e disse que pretendia fazer tratamento para emagrecer. O acusado prescreveu para a falsa paciente medicamentos de uso controlado, emitindo receituário e atestado médico. Ambos os documentos foram assinados e carimbados pelo acusado, que usou o nome e o número de inscrição no Conselho Regional de Medicina (CRM) do filho, que é médico.

Segundo o acusado, o filho mora em Jundiaí e não sabia do uso indevido de seus dados. Ele ainda disse que se aposentou como dentista devido a problemas psiquiátricos. Apesar de solto, ele continua sendo investigado e será processado criminalmente. Para reunir mais provas contra o falso médico, o delegado Marcelo Gonçalves da Silva intimou cerca de dez pessoas. Ele pretende concluir o inquérito policial e remetê-la à Justiça. Eventuais depoimentos tomados após essa data serão enviados posteriormente ao Judiciário por ofício.

A conduta do acusado foi considerada “gravíssima” pelo delegado. Em receitas recolhidas no consultório são prescritas substâncias que podem causar dependência física e psíquica. Recibos de pagamentos de consultas e até atestado médico com data futura também foram apreendidos. (Eduardo Velozo Fuccia - Consultor Jurídico)

SP: Fraudes e gambiarras na saúde

Se a Prefeitura de São Paulo executar a promessa de exigir que todos os médicos cumpram os plantões à risca, o sistema público de saúde entra em colapso.


Na barafunda que constitui a escala dos serviços municipais, é preciso distinguir entre as fraudes propriamente ditas, nas quais funcionários-fantasmas recebem sem trabalhar, e as gambiarras, que são as soluções informais encontradas pelos gestores para lidar com um sistema engessado e pouco funcional.

O problema está no fato de que o serviço público no Brasil é composto por diversas camadas geológicas de servidores, o que inviabiliza uma política salarial consistente.

Em parte, a culpa é dos políticos. Cada administrador que entra tenta criar uma marca eleitoral. Para isso, concebe um programa qualquer (AMAs, AMEs, PSF, Samu, UPAs, há vários alfabetos deles) e, a fim de fazê-lo funcionar direitinho, contrata a soldo generoso os médicos que nele trabalharão. Os demais salários, é claro, ficam como estavam. O resultado, que contraria os princípios mais elementares da administração, é que o poder público passa a concorrer consigo mesmo.

Em São Paulo, por exemplo, as AMAs pagam cerca de R$ 3.500 mensais por 12 horas semanais. Já um plantonista de UTI ou sala de emergência, função muito mais estratégica, recebe, pela tabela, mais ou menos o mesmo montante, mas para uma jornada de 24 horas.

Para atrair profissionais para esses postos-chave e manter os hospitais funcionando, gestores se valem de todo tipo de expedientes irregulares. Oferecem pagamento dobrado (recebe por 24, mas trabalha 12), plantões extras e outras medidas que resultam em escalas irreais.

Nessa balbúrdia, perde-se quase inteiramente o controle sobre quem trabalha ou não, e as fraudes se diluem nas incoerências do sistema. Ganham os fraudadores e os administradores que os patrocinam. (HÉLIO SCHWARTSMAN - Folha de S.Paulo-15.10)